Relatório aponta que antigo Pronto Socorro tem 30% de ocupação apesar de grande fila de cirurgias

Relatórios preliminares do Gabinete de Intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá mostraram que o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC) tem apenas 29,46% de taxa de ocupação, apesar da Capital ter 11.128 pedidos pendentes de cirurgia, alguns desde 2016.

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O diagnóstico preliminar foi apresentado pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Operações ao interventor Hugo Fellipe Martins de Lima, que levou as informações à Justiça.

Ele cita que o HPSMC possui 207 leitos cadastrados, sendo 40 de UTI Adulto, 3 de UTI Neonatal, 5 de UTI Pediátrica, 4 unidades de isolamento e 47 leitos cirúrgicos, no entanto o hospital não tem disponibilizado aos usuários do SUS todos os leitos e nem as especialidades.

“É importante esclarecer que o HPSMC, com toda a estrutura hospitalar que tem, com a capacidade instalada de 207 leitos, está com leitos ociosos, baixa produtividade e custo muito elevado [...] tem apenas 61 pacientes internados, sendo 18 em UTI Adulto, 3 em UTI Pediátrica, 1 em UTI Pediátrica COVID-19 e 39 em enfermarias, o que corresponde a 29,46% de taxa de ocupação em relação a sua capacidade instalada”, diz o documento.

Foi verificado o Sistema de Regulação (SISREG II) e constatado que existem 28.581 solicitações de cirurgias eletivas pendentes, sendo 11.128 de Cuiabá e 17.453 do interior, com pacientes aguardando desde 2016 para alguns procedimentos. A demanda reprimida de urgência está com 30.154 solicitações pendentes.

“O que chama a atenção é a elevada demanda reprimida de cirurgias represadas e a ociosidade dos leitos do HPSMC enquanto as demais unidades de saúde da rede estão superlotadas e sobrecarregadas por falta de vagas em leitos hospitalares. Pacientes aguardam dias nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e Policlínicas, que são as unidades de porta de entrada para os atendimentos de urgência, aguardando vagas de UTIs e de enfermarias, e que esta demora leva a piora do quadro clínico do paciente, o agravamento da doença causando sequelas irreversíveis em alguns casos e até mesmo o óbito de muitos usuários do SUS”.

O interventor também menciona que o Município de Cuiabá aderiu ao Programa Mais MT Cirurgias, para a execução de 11,5 mil procedimentos, recebendo R$ 5 milhões de recursos de forma antecipada. Porém, de agosto a novembro de 2022 foram realizadas 1.531 cirurgias eletivas do programa, 13% da quantidade pactuada, sendo gastos R$ 2.468.265,90. O Programa ainda foi prorrogado até fevereiro de 2023.

Ele então requereu a juntada dos relatórios no processo que tramita na Justiça.

A intervenção, no entanto, foi suspensa nesta sexta-feira (6) por decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deve durar até que o pedido do Ministério Público, pela intervenção, seja julgado pelo Órgão Especial do TJMT.