Senador aciona PGR sobre possível desperdício de 2,5 milhões de máscaras

Mediante a possível destruição de mais de 2,5 milhões de máscaras KN95, que estão retidas no Porto de Santos, o relator da Comissão da Covid-19, senador Wellington Fagundes (PL-MT), encaminhou ofício ao Procurar-geral da República, Augusto Aras. Ele solicita esclarecimentos e providências sobre denúncia veiculada pela Folha de S. Paulo nesta quarta-feira, 31.

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O jornal relata que o Fisco decidiu enviar as máscaras para eliminação por elas não serem próprias para uso dos profissionais de saúde.

A carga prestes a ser destruída chegou em setembro ao Porto de Santos, e a empresa reponsável pela importação afirmou que o desembaraço do material não fazia mais sentido financeiro, já que o preço praticado no mercado nacional era mais baixo do que o alto custo de aquisição delas no exterior, além das taxas alfandegárias.

Em outro ofício, encaminhado ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra, e à própria Receita Federal, Wellington se disse "perplexo e indignado". O senador argumenta que, embora impróprias para uso das equipes de Saúde, como declarado em uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, as proteções podem ser utilizadas pela população em geral, fora de ambientes hospitalares.

"Diante do aflitivo panorama sanitário da atualidade, solicito a esse órgão que, antes de mais nada, confirme a veracidade das informações veiculadas pela Folha de S. Paulo e que, caso estas correspondam à verdade dos fatos, adote imediatas providências no sentido de cancelar a destruição das referidas máscaras, diligenciando para entregá-las ao Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a que este efetue sua pronta distribuição à população em geral", cobrou o senador.

Wellington ressalta que o jornal apurou ainda que a própria empresa importadora sugere que o carregamento seja distribuído pelo governo ao público em geral, citando fontes da própria Anvisa que afirmam que o material pode ser usado em substituição a máscaras de tecido artesanal ou de uso não profissional.