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sobrepreço 22.05.2020 | 09h01

TCE suspende compra de papel higiênico por R$ 715 mil em Rondonópolis

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Assessoria

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu, cautelarmente, a compra de R$ 715,8 mil em papel higiênico e papel toalha da Prefeitura de Rondonópolis (212 km ao sul da Capital). O processo foi realizado com dispensa de licitação, como medida emergencial para o combate ao novo coronavírus.

 

De acordo com a equipe técnica do TCE, parte dos produtos adquiridos já foi pago, mas com valor bem acima do que é praticado no mercado.

 

“Tal conduta, a princípio, conduz a conclusão de que a prefeitura pagou R$ 76,3 mil a mais pelo produto papel higiênico, ou seja, quase a metade do valor total contratado. Observa-se que ainda falta ser entregue a outra metade dos rolos de papel higiênico, sendo 8,5 mil pacotes de 12 rolos, o que poderá gerar um prejuízo no montante de R$ 115,1 mil”, argumentou o relator do processo, o conselheiro Ronaldo Ribeiro.

 

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Outro problema encontrado foi que no pedido para aquisição os rolos de papel higiênico eram de 60 metros, no entanto, foram entregues rolos de 30 metros.

 

Para o relator, o problema não é a compra, mas a forma como o processo foi realizado, com valores muito acima dos de mercado. “E ressalva-se que seria relevante que a prefeitura embasasse a aquisição em fontes seguras de precificação, de forma a garantir razoabilidade à pesquisa, já que se trata de produtos de fácil cotação e que poderiam ter sido orçados junto a potenciais fornecedores varejistas na própria internet e em portais públicos que oferecem preços de referência e demonstram os valores praticados nas aquisições de outros municípios do Estado”.

 

Essa é a segunda compra emergencial de produtos de higiene e limpeza que o TCE suspende na Prefeitura de Rondonópolis. Há cerca de uma semana foi recomendada o cancelamento da compra de itens de limpeza no valor de R$ 597 mil, com indícios de sobrepreço de até 400%. (Com informações da assessoria)

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