TCE suspende compra de papel higiênico por R$ 715 mil em Rondonópolis

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu, cautelarmente, a compra de R$ 715,8 mil em papel higiênico e papel toalha da Prefeitura de Rondonópolis (212 km ao sul da Capital). O processo foi realizado com dispensa de licitação, como medida emergencial para o combate ao novo coronavírus.

De acordo com a equipe técnica do TCE, parte dos produtos adquiridos já foi pago, mas com valor bem acima do que é praticado no mercado.

“Tal conduta, a princípio, conduz a conclusão de que a prefeitura pagou R$ 76,3 mil a mais pelo produto papel higiênico, ou seja, quase a metade do valor total contratado. Observa-se que ainda falta ser entregue a outra metade dos rolos de papel higiênico, sendo 8,5 mil pacotes de 12 rolos, o que poderá gerar um prejuízo no montante de R$ 115,1 mil”, argumentou o relator do processo, o conselheiro Ronaldo Ribeiro.

Leia também - Justiça determina que família de Juína fique em isolamento

Outro problema encontrado foi que no pedido para aquisição os rolos de papel higiênico eram de 60 metros, no entanto, foram entregues rolos de 30 metros.

Para o relator, o problema não é a compra, mas a forma como o processo foi realizado, com valores muito acima dos de mercado. “E ressalva-se que seria relevante que a prefeitura embasasse a aquisição em fontes seguras de precificação, de forma a garantir razoabilidade à pesquisa, já que se trata de produtos de fácil cotação e que poderiam ter sido orçados junto a potenciais fornecedores varejistas na própria internet e em portais públicos que oferecem preços de referência e demonstram os valores praticados nas aquisições de outros municípios do Estado”.

Essa é a segunda compra emergencial de produtos de higiene e limpeza que o TCE suspende na Prefeitura de Rondonópolis. Há cerca de uma semana foi recomendada o cancelamento da compra de itens de limpeza no valor de R$ 597 mil, com indícios de sobrepreço de até 400%. (Com informações da assessoria)