Deputado federal aciona PGR e solicita tornozeleira eletrônica em Bolsonaro

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que seja colocada uma tornozeleira eletrônica no ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Pimenta, a medida cautelar serve para evitar uma possível fuga do ex-chefe do Executivo.

Ao Estadão, a defesa de Bolsonaro afirmou que a solicitação de Pimenta para Gonet tem “nítido viés político e nenhum conteúdo jurídico”. Segundo a equipe do ex-presidente, ele obedeceu todas as medidas cautelares impostas e sempre reiterou que não vai deixar o Brasil.

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“O pedido do deputado tem nítido viés político e nenhum conteúdo jurídico. O presidente Bolsonaro compareceu a todos os atos da investigação, obedeceu a todas as medidas cautelares de distanciamento dos demais investigados e sempre reiterou, em sucessivas entrevistas, que não iria fugir. Qual seria a evidência concreta de risco de fuga?”, afirmou Paulo Amador Cunha Bueno, advogado do ex-presidente.

No ofício, enviado nesta quinta-feira (20) para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Pimenta cita reportagens da imprensa que apresentam discussões de Bolsonaro com aliados, após a denúncia da PGR feita na terça, sobre uma possibilidade de uma fuga do País. A defesa do ex-presidente, porém, nega que ele vai se exilar ou pedir um asilo em uma embaixada.

“Considerando a necessidade de resguardar a ordem pública, a instrução processual e a eficácia da persecução penal, faz-se imperativo que seja imposta a Jair Bolsonaro a utilização de tornozeleira eletrônica como medida cautelar adequada e proporcional aos fatos noticiados”, afirmou Pimenta no ofício enviado nesta terça.

Na terça-feira (18) Gonet denunciou Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. O procurador-geral concluiu que Bolsonaro liderou articulações para uma ruptura institucional. A denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda atinge outras 33 pessoas.

A PGR apontou que Bolsonaro cometeu cinco crimes: dano qualificado com uso de violência, grave ameaça e deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Somadas, as penas dos crimes podem chegar a mais de 43 anos de prisão.

De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa “baseada em projeto autoritário de poder” e “com forte influência de setores militares”. Também foi apontado como comandante da trama o ex-ministro da Defesa general Walter Braga Netto, que está preso preventivamente. As defesas sustentam que a denúncia não apresenta provas dos crimes imputados a eles.

Após a denúncia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes levantou o sigilo dos documentos e dos vídeos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Na colaboração, Cid entrega que Bolsonaro liderou o grupo que pretendia reverter os resultados das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).