Senador pede convocação de Bolsonaro à CPI da Covid

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou nesta quarta-feira (26) um requerimento à CPI da Covid para convocar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser ouvido como testemunha.

O requerimento foi recebido, mas ainda não apreciado. Randolfe é vice-presidente da comissão. No pedido, ele fala em indícios de participação direta ou indireta dos fatos questionados pela comissão:

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"A cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o Presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados por esta CPI", justifica o senador, em seu requerimento.

Ele cita ainda exemplos para justificar a presença do presidente: "Para citar alguns exemplos emblemáticos: o combate às medidas preventivas, como o uso de máscaras e o distanciamento social; o estímulo ao uso indiscriminado de medicamentos sem eficácia comprovada e à tese da imunidade de rebanho; as omissões e falhas do governo federal que contribuíram para o colapso no fornecimento de oxigênio aos hospitais do Amazonas e que levaram ao óbito de centenas de pacientes por asfixia; as omissões do governo federal na aquisição de insumos e medicamentos para as UTIs; as omissões em relação à proteção contra a covid-19 dos povos indígenas e quilombolas; e, principalmente, o boicote sistemático à imunização da população, deixando de adquirir vacinas da Pfizer em 2020 e no primeiro trimestre de 2021, atacando a China e a vacina Coronavac, colocando em risco o fornecimento do IFA das duas principais vacinas aplicadas no Brasil."

STF

Não há consenso, no entanto, se a CPI pode convocar o chefe de outro poder para dar esclarecimentos. Para Michael Mohallem, professor da FGV Rio, a discussão sobre a convocação pode parar no STF (Supremo Tribunal Federal).

"Essa é uma discussão aberta. Tem gente que entende que chefe do executivo não pode [ser convocado], por conta da separação de Poderes. Outros entendem [que pode] por conta do poder geral da CPI de convocar autoridades. Provavelmente essa questão terá que ser esclarecida pelo STF".