Internet, crianças e crime, delegado alerta para riscos e orienta que pais 'sejam chatos'

Um adolescente de 14 anos, que matou os pais e o irmão mais novo no Rio de Janeiro, trocou mensagens com a namorada, de 15 anos, moradora de Mato Grosso, momentos antes de cometer o triplo homicídio. Em uma das conversas obtidas pela Polícia Civil, ele afirma: “vou matar meus pais mais cedo do que imaginava”. Ambos foram apreendidos e permanecem internados: ele no Rio de Janeiro e ela em Cuiabá.

O caso chocou o país e reacendeu o alerta sobre o uso indiscriminado da internet por crianças e adolescentes. A relação entre os dois jovens, segundo as investigações, começou de forma virtual, em jogo online, e envolvia troca de mensagens sobre violência e planos macabros. Ambos tinham menos de 10 anos na época.

O conversou com o delegado Guilherme Fachinelli, titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI), que explicou os riscos da exposição precoce de jovens ao ambiente digital, o papel dos pais na prevenção e como a polícia atua em casos envolvendo menores e crimes cibernéticos.

GD: Temos observado aumento no número de menores envolvidos em crimes no ambiente virtual, exemplo disso são as operações já deflagradas pela sua equipe. Há algum fator que possa contribuir para isso? Pela sua vivência aqui, o quem tem atraído os jovens para essas práticas?
Delegado: O fácil à internet. Hoje, você tem crianças já com acesso ao smartphone. Ele não precisa do notebook para ter acesso a situações completas, porque o smartphone virou um computador, um notebook. A partir dali, ele consegue baixar aplicativos, ele consegue baixar browser de navegação, onde ele tem a possibilidade de navegar anonimamente, pode baixar o Proton e conseguir acessar a Dark, a Deep Web. Somado a isso, a internet, aparentemente, deu voz para quem não tinha.

GD: No último mês, um crime cometido no Rio de Janeiro teve desfecho em Mato Grosso. Envolve dois menores, de 14 e 15 anos, que se conheceram aos 9 anos em um jogo online. Um deles matou os pais e o irmão, com o apoio do outro. Chama atenção, fora todo o crime, a idade com que eles tiveram acesso ao mundo virtual. Qual é a preocupação da polícia hoje onde as crianças estão cada vez mais inseridas nesse ambiente?

Delegado: A nossa função é repressiva, é investigativa. Uma vez comunicado o fato, investigar e levar para o Poder Judiciário. Eu tenho um bom contato aqui com o promotor da Infância e Juventude. A gente não tem a atribuição para fazer esse acompanhamento psicossocial, porque, geralmente, aqui você vai ter o adolescente que é vítima, mas a gente identifica aqui o adolescente para a prática do crime, não necessariamente identificamos as vítimas. E aí a atribuição da polícia para aí. Identificou, está aqui o Ministério Público, está aqui o Poder Judiciário, e aí dentro do Poder Judiciário sei que tem tudo um acompanhamento por assistentes sociais, psicólogos. Mas aí nessa fase processual nós já não trabalhamos.

GD: Como os pais podem proteger seus filhos? Há alguma orientação da autoridade policial sobre como monitorar e cuidar da ‘vida online’ desses menores?

Delegado: O que mais funciona, a meu ver, é aquele cuidado, às vezes até chato dos pais, de que criança e adolescente não têm direito a intimidade e privacidade. Não tem. Se ele não paga a sua internet, se ele não compra seu celular, se ele não consegue se manter, se ele está dentro da casa do pai e da mãe, quem indica as regras são pai e mãe, não é o adolescente. Então, o conselho é que sejam pais chatos, porque pais chatos tendem a não ter problema com seus filhos. É lógico que isso a partir da construção do diálogo familiar.

GD: O presidente Lula defende a Regulamentação das redes sociais, você, como delegado, acredita isso pode ter um efeito positivo na diminuição dos crimes?

Delegado: Acredito que as plataformas sendo compelidas a responderem no prazo ágil que dê para a gente intervir em situação de crime, eu não sei se é questão de regulação ou não. Eu preciso da resposta para executar a política pública que, no caso da criança e adolescente, é proteger de forma integral. Mas, como eu disse, nesses casos, eles têm respondido. Em regra, a gente não tem dificuldade.

GD: Há algum tipo de dificuldade para responsabilizar menores pelos crimes, mesmo quando há provas claras de envolvimento?
Delegado: Não. A gente tem feito as investigações envolvendo crianças e adolescentes. Eles não ficam presos, eles ficam apreendidos, internados, em razão de procedimentos nossos, aí a população fala, “ah, mas só no máximo 3 anos”. Porque são 3 anos reavaliados a cada 6 meses. Mas é a regra do jogo. E se isso é suficiente ou não, eu não estabeleço política pública, eu executo a política pública. Foi caso que a gente conseguiu aqui que as redes sociais de um adolescente fossem suspensas, a gente levou isso para o Judiciário e solicitou. Esse adolescente aqui não tem condição de ter rede social. E aí a gente conseguiu essa cautelar para suspender as redes sociais desse adolescente. Então, dentro da proporcionalidade, da razoabilidade, eu acredito que estão tendo as respostas.

GD: Em Mato Grosso, quais são os crimes virtuais mais registrados?

Delegado: Aqui invasão de dispositivo eletrônico é o mais comum. A gente trabalha muito a questão daquele armazenamento, que é fazer o download e o armazenamento da pornografia de infantos juvenis. A gente tem vários casos nesse sentido. Temos tido alguns casos que têm aparecido mais esse ano, que é o caso da produção desse conteúdo, da produção desse conteúdo de pornografia de infanto juvenil, depois para compartilhamento ou venda.