12 mil detentos terão visitas restritas nos presídios de MT

Com casos suspeitos de coronavírus (Covid-19) aumentando a cada semana no Estado, o governo de Mato Grosso mudou as regras de visitas nas unidades penais a partir de hoje (16). Agora as visitas vão ocorrer a cada 15 dias e cada pessoa privada de liberdade poderá receber também apenas um visitante por vez. O acesso de visitantes de outros estados ou países com casos confirmados também não será permitido, assim como o de pessoas com idade acima de 60 anos, ou que esteja com sintomas de gripe. Grávidas, lactantes e crianças também não poderão entrar nas unidades penais, assim como pessoas com alguma doença que reduza a capacidade do sistema imunológico.

As medidas foram tomadas pela Secretária Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), e se aplicam aos 53 estabelecimentos privativos de liberdade em todo estado como forma de prevenir um possível contágio da população carcerária, além de evitar a disseminação da doença entre as pessoas que trabalham ou circulam nas unidades. Atualmente, há 9 casos suspeitos monitorados no Estado.

A população carcerária de Mato Grosso atual está em torno de 12 mil presos, mas a capacidade das unidades prisionais é de 6.669 vagas. O documento orienta ainda a manter separadas e em monitoramento de sinais e sintomas, as pessoas privadas de liberdade oriundas de outros estados ou países com casos confirmados, por 7 dias. Familiares de detentos foram pegos de surpresa com a notícia e apesar de entenderem a gravidade da situação relacionada ao coronavírus no país, a maioria acha a medida “drástica” demais.

Elza dos Santos, 62, afirma que entende a necessidade de controle nesse momento, mas discorda com a proibição de visitas por pessoas acima de 60 anos. “Eu tenho um filho preso. Eu sou a única pessoa que vem visita-lo, aí agora não vou poder?”. Segundo ela, apesar de ter acima de 60, ela tem uma ótima saúde o que deveria ser levado em consideração. Ela questiona ainda o fato da mudança ter sido anunciada apenas dois dias antes de passar a valer. “Muita gente não está sabendo, não tem como se organizar ou informar o parente que está preso”.

Pâmela Suelen Almeida, 27, tem um irmão que está preso. Ela afirma que entende que medida visa à segurança de todos, mas acha que poderia ser um pouco menos “drástica” já que não há casos confirmados no Estado. “Agora nesse início acho que essa medida de proibir entrada de parentes que vem de outros estados em que há confirmação seria suficiente. Se não há confirmação do vírus aqui, não tem porque ser radical nesse momento”.

Luzinete de Almeida, 50, também acha que a medida é forçada. Segundo ela nenhuma mãe acha bom ter que ver o filho apenas 2 vezes ao mês, ou até menos já que no seu caso terá que revezar com a nora. “A esposa do meu filho também faz visita. Agora vou ter que conversar para ver o que vamos definir”.

Advogada Lívia Caroline dos Santos, não sabia da medida até a tarde de ontem (15), mas afirma que é uma ação de prevenção e concorda com a necessidade. Ela lembra que os detentos são uma população suscetível a proliferação de doença, por isso as mudanças devem ser entendidas por ele e familiares como forma de resguardar vidas. “Precisamos nos focar nesse momento delicado que país passa, sem passar por cima das garantias de direitos, o que não vai ocorrer nesse caso. Eles continuam a ter as visitas, mas serão restritas. Entendemos também que essas restrições são momentâneas”.

Outras medidas
Ainda conforme as recomendações é preciso priorizar a publicidade por meio de afixação de cartazes orientativos quanto às medidas de prevenção, e caso apresente algum sintoma da doença o reeducando deve ser encaminhado de imediato ao setor de saúde da unidade e, no caso de não haver, ao serviço de saúde municipal, para avaliação e adoção dos protocolos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).

Também consta na Nota Técnica a recomendação aos servidores que estiveram em visita a locais onde está ocorrendo o foco da doença. Ou que tenham tido contato com pessoas que possam estar contaminadas, apresentando ou não os sintomas da doença, que procurem uma unidade de saúde pública ou particular e relatem a situação.

Nacional
Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) determinou na semana passada que servidores públicos, advogados, defensores públicos e familiares de presos passem por uma triagem antes de entrar no sistema prisional. De acordo com Depen não há casos suspeitos ou confirmados de coronavírus nos presídios em todo país, que possui uma população carcerária de 770 mil.

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