Protocolo prevê acompanhamento em tempo real de mulheres com medida protetiva

Um protocolo de intenções para o combate à Violência contra a mulher assinado na quinta-feira (25) prevê ações de acompanhamento do suspeito que tem medida protetiva e da vítima de violência, de forma que, caso o suspeito se aproxime da vítima, um aviso será enviado para a central de monitoramento. O anúncio foi realizado em uma cerimônia de assinatura no Palácio Paiaguás.

O sistema de monitoramento apresentado por engloba dois dispositivos: uma tornozeleira, colocada no suspeito, e um botão de pânico entregue à vítima. Caso ocorra a aproximação, a central de monitoramento é avisada em tempo real, auxiliando na diminuição do tempo decorrido entre descumprimento de medida protetiva e proteção à vítima, conforme explicou a procuradora de Justiça Elisamara Portela.

“O nosso objetivo com esse protocolo é estabelecer um fluxo de informações integrado entre o Poder Judiciário, o Banco Nacional de Medidas Protetivas, a Central de Monitoração Eletrônica e os órgãos de segurança para nós podermos dar uma resposta mais rápida a essas mulheres que possuem o botão do pânico”, relatou ela.

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Conforme apresentado por Portela, hoje existem cerca de 7600 pessoas monitoradas por tornozeleira no estado e destas, 62 estão sob monitoramento exclusivamente por questões de violência doméstica. Em relação ao botão do pânico, hoje 60 mulheres já realizaram a retirada e estão com ele em atividade.

Aline Costa/GD

 

Apesar da projeção, ainda existem desafios que podem dificultar a implementação da medida, sendo a primeira delas o número de pessoas nas delegacias para acompanhar esse sistema. No momento, são apenas dois funcionários.

“Duas pessoas é um número insuficiente, senhor governador, para fazer essa monitoração. E com a implantação desse protocolo dos fluxos, a tendência é aumentar” explicou ela.

Outro ponto de dificuldade apontado é que esse sistema alcance todas as áreas de Mato Grosso, mesmo as cidades mais distantes de Cuiabá, em um estado de tamanho continental. Por último, ainda é necessário incentivar as mulheres a realizarem a retirada de seu botão do pânico, quando tiverem direito. Portela relatou que existem mulheres que não buscam o botão do pânico, mesmo após a liberação.

Divulgação

 

De acordo com dados do painel de estatísticas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, somente em 2024, 99 mulheres foram assassinadas, sendo 47 dessas mortes consideradas como feminicídio, deixando o estado com a maior taxa por 100 mil habitantes do país. A medida, se implementada com sucesso, pode auxiliar na redução de casos de uma mulher se tornar vítima novamente de violência.