16 advogados já se inscreveram para vaga de desembargador do TJ

16 advogados e advogadas se inscreveram para concorrer a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Os candidatos que ainda pretendem se inscrever devem ficar atentos ao horário e requisitos do edital, já que o processo será encerrado na noite desta quarta-feira (3). A vaga foi aberta em função da aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que deixou o cargo no dia 2 de junho deste ano aos 75 anos.

As inscrições foram abertas no dia 7 de agosto e terminam hoje, às 18h, para os protocolos realizados presencialmente na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em Cuiabá, e às 23h59, para os realizados de forma eletrônica. Após encerramento, os documentos de cada candidato deverão ser analisados. Aqueles que estiverem em conformidade aos critérios exigidos devem formar a lista sêxtupla no pleito ao cargo.

Os interessados devem formalizar seus pedidos de inscrição, observando os artigos 4º, 5º, 6º e 7º do Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal da OAB, que rege o processo. As regras de formação da lista sêxtupla estão dispostas no Edital nº 001/2025, de 15 de julho de 2025. A sede da OAB-MT para protocolo presencial localiza-se na Rua Dr. Mário Cardi Filho, s/n, Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Este ano a lista sêxtupla deverá conter, obrigatoriamente, 3 homens e 3 mulheres, em cumprimento à regra de paridade de gênero aprovada em 2025.

Reportagem do apurou que até a publicação desta matéria os nomes já inscritos são:

Advogadas

Angeliza Neiverth Segura
Cibelly de Jesus Amaral Fracarolli
Daniela Marques Echeverria
Dinara de Arruda Oliveira
Jamille Clara Alves Admczyk
Michele Dorileo
Paola Fernandes

Advogados

Dauto Passare
Helmut Daltro
Jackson Coutinho
Oswaldo Cardoso
Pio da Silva
Ricardo Almeida
Rodrigo Bressane
Sebastião Monteiro
Stalyn Paniago Pereira

Quinto Constitucional
A Constituição de 1988 prevê que um quinto das vagas de determinadas cortes seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público, garantindo a diversidade e a democratização do Poder Judiciário.

Esse mecanismo seleciona, primeiro, uma lista de seis candidatos (lista sêxtupla) pelos órgãos de classe (OAB e Ministério Público), que a enviam ao tribunal. O tribunal forma uma lista tríplice, da qual o chefe do Executivo (Presidente ou Governador) escolhe um nome para a nomeação.

Em junho deste ano o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Luiz Ferreira da Silva, se aposentou ao completar 75 anos, idade máxima permitida para permanência no cargo.