Agamenon e Antônio Horácio são os novos desembargadores do TJ

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) escolheu os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto como os novos desembargadores da Justiça estadual. A escolha foi realizada nesta quinta-feira (25), em sessão do pleno do tribunal. Os dois magistrados foram escolhidos para ocupar as vagas abertas com as aposentadorias de Dirceu dos Santos e Maria Erotides Kneip, ocorridas neste ano.

O novo desembargador Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi eleito com 31 votos pelo critério de merecimento. Até a eleição, ele era o titular da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande.

Agamenon Alcântara é natural de Cuiabá e se formou pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1992. Tornou-se magistrado em 1996, pelo estado de Roraima. Três anos depois, foi aprovado em concurso público em Mato Grosso.

A eleição por merecimento tem como objetivo a promoção de juízes de primeiro grau como forma de recompensa pelo desempenho na função. São levados em consideração critérios como produtividade, agilidade, aperfeiçoamento contínuo e conduta ética.

Na sequência, na eleição pelo critério de antiguidade, o tribunal elegeu o juiz Antônio Horácio da Silva Neto como seu novo integrante. A escolha foi tomada por unanimidade, já que nenhum dos desembargadores votantes se manifestou contrário à sua indicação para o cargo.

Antônio se formou em Direito em 1990, pela Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro. Em 1991 foi aprovado em concurso do Ministério Público de Rondônia, mas se mudou para Cuiabá após aprovação em concurso para magistrado, em 1995. Até então, ele era o titular da 2ª Vara Criminal e do 3º Juizado Especial Cível.

A cerimônia de posse deverá ser realizada nesta sexta-feira (24), em horário que será definido conforme a disponibilidade dos novos desembargadores. É esperada a presença das principais autoridades do estado, como o governador Otaviano Pivetta (Republicanos).