Borgato, Rowles e doleira são denunciados por tráfico internacional de drogas

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Nilton Borgato, o lobista Rowles Magalhães, a doleira e ex-lava jato Nelma Kodama, e mais 13 pessoas por tráfico internacional de drogas, organização criminosa, remessa irregular de divisas ao exterior. Caso sejam condenados, os réus poderão pegar mais de 60 anos de prisão, além terem que devolver cerca de R$ 139.5 milhões, entre bloqueio de bens e danos morais coletivos.  

Na ação assinada pelos procuradores da República, Auristela Oliveira Reis, Roberto D'Oliveira Vieira, Robert Rigobert Lucht e  Carlos Vítor de Oliveira Pires, ainda solicitaram a manutenção das prisões de Rowles, Borgato, Nelma Kodama e demais presos na Operação Descobrimento, Ricardo Agostinho, Cláudio Rocha Júnior, Marcelo Mendonça de Lemos (Gordo), Marcelo Lucena da Silva, Marcos Paulo Barbosa Lopes (Papito) e Fernando de Souza Honorato, "para evitar delitos e por conveniência da instrução criminal", diz trecho da denúncia oferecida no último dia 11 de maio.  

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Todos estão presos desde o dia 19 de abril, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Descobrimento, com  43 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão nos estados da  Bahia, São Paulo, Mato Grosso, Rondônia e Pernambuco.   

Função dos denunciados  

Segundo o MPF, Rowles e Ricardo são os responsáveis pela programação e organização dos voos entre Brasil e Europa. "À época dos fatos, ambos os denunciados exerciam funções típicas de proprietário da empresa de fretamento Omni Aviação e Tecnologia S.A.  

Já Nilton Borgato,  a doleira Nelma Kodama e Cláudio Rocha Júnior seriam "os responsáveis pela intermediação entre fornecedores da droga e os transportadores e o contato deles com os destinatários da droga na Europa", diz trecho da peça acusatória.   

Marcelo Mendonça de Lemos e Marcos Paulo Barbosa Lopes (Papito), eram os integrantes do PCC, organização criminosa de atuação internacional, "são fornecedores da droga e corresponsáveis por seu armazenamento sob a fuselagem do avião".  

O MPF também aponta no escalão financeiro, os denunciados Marcelo Lucena da Silva, um doleiro que servia de instrumento para pagamento de dívidas da organização na Europa. Já Fernando de Souza Honorato pertencia ao núcleo operacional, e foi quem forneceu acesso para o carregamento de aeronave com a droga.  

"A organização contou com o auxílio eventual de Edson Carvalho Sales dos Santos, Dilson Borges dos Santos, Richard Rodrigues Consentino, Cícero Guilherme Conceição Desidério, Mansur Mohamed Ben Barka Heredia e Lincoln Félix dos Santos", alega os procuradores.  

O denunciado Edson Carvalho Sales dos Santos cedia sua conta em Portugal para receber as transferências bancárias. Já Dilson Borges dos Santos, Lincon Felix dos Santos, Richard Rodrigues Consentino, Cícero Guilherme Conceição Desidério foram os responsáveis por efetivamente esconder a droga sob a fuselagem do avião.  

Descobrimento  

A investigação começou logo após a apreensão de mais de 500 kg de cocaína em um avião particular no Aeroporto Internacional de Salvador em fevereiro de 2021. A partir das investigações, a polícia conseguiu identificar toda a estrutura criminosa atuante nos dois países, compostas por fornecedores de cocaína, mecânicos e auxiliares responsáveis pela abertura da fuselagem do avião para esconder a droga -, transportadores que eram responsáveis pelos voos além dos doleiros responsáveis pela movimentação financeira do grupo.   

Borgato, Rowles Magalhães e a doleira Nelma Kodama, primeira delatora da Operação Lava Jato, eram  do 1º escalação da Orcrim.  

Além da denúncia e do pedido de devolução de R$ 140 milhões, o MPF comunicou o não interesse de firmar "Acordo de Não Persecução Penal, uma vez que a medida não seria suficiente para a prevenção e reprovação dos crimes, dado a gravidade dos fatos, a continuidade no tempo, o montante milionário auferido e o número de envolvidos nos ilícitos", diz outro trecho da denúncia.