‘Conseguimos garantir que direitos fossem respeitados’, diz advogado sobre réus do 8 de janeiro

Vinicius Mendes

redacao@gazetadigital.com.br

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado de Mato Grosso Ulisses Rabaneda relembrou a atuação da OAB para garantir os direitos dos réus dos atos de 8 de janeiro e de seus advogados. Ele pontuou que a instituição buscou garantir tratamento digno aos presos e julgamentos justos. Rabaneda ainda disse que o caso da morte de um dos detentos está sendo apurada.

“Nós tivemos inicialmente uma atuação institucional, pelo Conselho Federal da OAB, dando apoio aos familiares, dando apoio aos advogados nas audiências de custódia. A OAB foi a única instituição que esteve em loco dando esse amparo com tendas, fornecimento de alimentação, água, em razão do número de pessoas que haviam sido presas”, lembrou o advogado.

Em seguida, segundo ele, o foco da OAB foi em garantir as prerrogativas da advocacia, possibilitando que os advogados tivessem acesso aos autos e a seus clientes, além da garantia de tratamento digno aos réus.

“Tivemos agora uma questão relacionada à sustentação oral, julgamento pelo plenário virtual onde há um diálogo com o Supremo. O Supremo agora já garantiu, através de uma mudança no regimento interno, que as ações penais originárias da Corte vão ser julgadas pelas turmas com direito a sustentação oral presencial, então muita coisa avançou, nós procuramos garantir os direitos dos advogados e também dos presos, mas a partir de agora os advogados de cada caso, de cada cliente vai ter a sua atuação”, disse.

Sobre o caso de Cleriston Pereira da Cunha, preso em Brasília pelos atos de 8 de janeiro e que morreu no último mês de novembro enquanto estava detido no presídio da Papuda, Rabaneda disse que a OAB está apurando se houve omissão por parte do Estado.

“Toda pessoa que está reclusa, é de responsabilidade do Estado a sua saúde, [...] esse caso em especial o presidente Beto Simonetti encaminhou para a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB para avaliar o que gerou aquela morte. Parece que a pessoa tinha comorbidades, segundo consta havia alguns pedidos de soltura perante o Supremo Tribunal Federal, mas infelizmente ela veio a óbito. Agora isso está sendo avaliado pela comissão nacional, as razões pelas quais isso aconteceu e para aferir responsabilidade, às vezes não há responsabilidade de ninguém, houve uma morte dentro de uma unidade prisional, pode ter sido súbita, uma situação que era imprevista, mas também pode ser decorrência de alguma omissão, isso precisa ser bem apurado”.

Voltar Imprimir

Comentários

Mario Lincoln Lopes de Oliveira - 30/12/2023

Discordo totalmente. Infelizmente a OAB está sendo conivente com toda arbitrariedade do Ministro Alexandre de Morais e do STF. Não é esta a primeira e única vez que isto aconteceu. A “justiça” brasileira nunca foi tão ameaçada como agora. Os ministros do STF acusam, investigam, julgam e punem as pessoas e a OAB aceita tudo calada. É uma vergonha para o Brasil.

LUIZ ELIAS VALENCA - 28/12/2023

Espero que um dia esse país indenize esses presos políticos, e a OAB indique quem cometeu tal crime ao criminoso e puna quem estava no poder por omissão ( e ainda um deles foi premiado com uma cadeira no Olimpo, outros que cometeram muitos crimes no passado, sequestro,roubo,assassin4tos foram anistiados,voltaram ao deli

Humberto - 28/12/2023

Desocupados, baderneiros, milicianos e terroristas. Por ideologia ou não, conscientemente infrigiram as leis. Cana nesses vagabundos e vagabundas! E deixem de mimimi, adoradores de mito.

OSsntos - 28/12/2023

Infelizmente, o Sr demonstra total desconhecido do cerceamento dos D. Fundamentais ocorridos no dia 8/01.

Doug Fany - 27/12/2023

Desculpe-me, mas não concordo. O que a OAB fez foi apoiar o STF em suas decisões absurdas, apoiadas talvez por interesses, o que soi acontecer nesse país recorrentemente. As prerrogativas são mitigadas e a Instituição há muito não representa os advogado e não defende a sociedade. Lamentável.

Francisco Sales - 26/12/2023

Apurar responsabilidades? Fala sério advogado! Vc tem alguma dúvida se houve ou não omissão de quem tinha o dever de agir? Lastimável suas colocações.

Eita - 26/12/2023

Quem diria que direitos humanos é bom não!? Fora que essas pessoas são t3rr0r1stas, sairam de casa pq quiserem e foram lá promover quebra quebra por vontade própria, ninguém foi coitado na hora de ir, tem que ser gente para aguentar as consequências, que foram branda perto do discurso deles

J A Silva - 26/12/2023

FALAM DA BOCA PRA FORA! A OAB, EM TODO O BRASIL, DEIXOU O STF FAZER E DESFAZER, DA E COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO JEITO QUE QUIS. AGORA, O ANO ACABOU, CIDADÃOS HONESTOS, TRABALHADORES, PATRIOTAS JULGADOS ABSURDAMENTE FORA DA LEI, VEM QUERER RESGATAR UM POUCO DO NOME? MUITO TARDE! O BRASIL, HOJE, POR SUAS AUTORIDADES, SUAS INSTITUIÇÕES, A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA QUE PODERIA FAZER ALGO, TODOS COLOCARAM O RABO NO MEIO DAS PERNAS E DEIXOU ACONTECER! BRASIL, UM PAÍS SEM LEI E SEM ORDEM. UM GRANDE NAVIO À DERIVA!