Denúncia do MP acusa prefeito e mais 3 de 'furar fila' de vacina para 62 pessoas

Denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPMT) diz que o prefeito Emanuel Pinheiro e servidores fraudaram a fila para vacinação contra covid-19 de ao menos 62 pessoas, em 2021. O documento foi encaminhado ao Tribunal de Justiça em janeiro e ainda não foi analisada. O gestor nega que tenha alterado agendamento para ser imunizado antes da data prevista, assim como de demais citados.

São acusados de participar do grupo destino às fraudes o prefeito Emanuel Pinheiro, o chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto, o Coordenador Técnico de Tecnologia e Informática da Secretaria Municipal de Saúde, Gilmar de Souza Cardoso, e o irmão do prefeito, Marlo Polo de Freitas Pinheiro

A suposta fraude foi encontrada durante investigação da Operação Capistrum, que trata de superfaturamento de insumos e compras sem licitação durante a pandemia de covid-19.

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“Os denunciados Emanuel Pinheiro (Prefeito de Cuiabá/MT), Gilmar de Souza Cardoso, Antônio Monreal Neto e Marco Polo de Freitas Pinheiro, agindo em união de propósitos, se associaram, de forma estável e permanente, com o propósito uníssono de fraudar a fila de vacinação da covid-19 na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá/MT, utilizando-se, indevidamente, em proveito próprio e de terceiros dos serviços públicos municipais, bem como inserindo dados falsos em sistema de informações com a finalidade de obter vantagem indevida em proveito de terceiros”, diz trecho do documento do MP assinado pelo promotor de Justiça Carlos Roberto Zarour Cesar, em 23 de janeiro de 2024.

De acordo com o relatório, os pedidos de agendamentos para pessoas próximas ao prefeito e ao irmão Marco Polo eram encaminhados à Gilmar de Souza Cardoso, Coordenador Técnico de Tecnologia e Informática da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela fila de vacinação. Algumas solicitações eram feitas por Antônio Monreal Neto, chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Cuiabá. Ao todos, as fraudes apuradas teriam beneficiado 62 pessoas.

“Nesse contexto, a partir dos elementos probatórios constantes nos Relatórios Técnicos n° 005/2022 e n° 010/2022, foi possível apurar que EMANUEL PINHEIRO (Prefeito de Cuiabá/MT), valendo-se diretamente do cargo público exercido, encaminhou aproximadamente 26 (vinte e seis) solicitações de agendamento de vacinação para GILMAR DE SOUZA CARDOSO, ocasião em que o Prefeito Municipal já encaminhava o cadastro de vacinação e o CPF dos solicitantes para que GILMAR DE SOUZA CARDOSO então procedesse a antecipação do agendamento das vacinas".

Consta no site da Prefeitura de Cuiabá que o gesto foi vacinado em 7 de junho e 2021, 3 dias após abertura de agendamento para pessoas de sua faixa etária, entre 50 e 59 anos, sem comorbidade.

Outro lado
Por meio da assessoria, o prefeito disse que tomou a vacina com seu grupo, negou qualquer benefício e disse que está disponível para esclarecimentos.

O prefeito Emanuel Pinheiro atendeu com rigor às diretrizes que descreveu o Plano Nacional de Imunização (PNI) (comorbidade e faixa etárias) determinadas pelo Ministério da Saúde para a vacinação da população contra o coronavírus;

Não ocorreu fraude na imunização do prefeito, ele agendou a vacinação para uma data, mas como estava fora da faixa etária optou por aguardar o mês adequado;

A campanha Vacina Cuiabá foi transparente e iniciou-se em 20 de janeiro de 2021. No Município, inclusive, foi editada a Lei 6.661/2021, fixando multa no valor de R$ 21,8 mil para quem furasse a fila, fruto da preocupação constante do prefeito Emanuel Pinheiro em garantir imunização para aqueles que mais precisavam;

O prefeito reitera que está à disposição das autoridades para atender a qualquer solicitação versando sobre essas e outras informações.