Desembargador nega que intervenção coloque TJ em rixa entre Mendes e Emanuel

Desembargador Orlando Perri negou  que a decisão pela intervenção na Saúde de Cuiabá, tomada em maioria pelo Órgão Pleno, seja uma demonstração de aparelhamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a qualquer lado político na disputa entre o governador Mauro Mendes (União Brasil) e o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB).

Conforme noticiado pela reportagem, TJMT acatou na última semana pedido do Ministério Público de Mato Grosso que requereu intervenção na Saúde cuiabana por parte do Estado. Com a determinação, Perri foi questionado nesta segunda-feira (13) se a decisão não colaria a Corte em meio às constantes rusgas entre os políticos.

Leia também - 70 municípios de Mato Grosso têm alerta para temporais

"Claro que não, o Tribunal age no âmbito jurídico. Não temos nada a ver com a política. Se o governador tem desentendimento com o prefeito municipal isso é uma questão atinente a ele, não ao poder Judiciário. Não atuamos nessa questão política não", afirmou o desembargador, que foi relator do processo de intervenção.

À imprensa, Perri disse ainda que a intervenção não tem caráter punitivo. Neste sentido, a ação não seria uma deliberação para castigar o mandatário do Palácio Paiaguás. Na verdade, segundo o magistrado, a determinação pela intervenção foi uma medida para solucionar um problema que aflige a população cuiabana.

"Não é castigo. É necessidade. Necessidade do povo cuiabano de ter um serviço melhor. Não tem caráter punitivo", apontou o desembargador.

Intervenção

Ministério Público de Mato Grosso requereu intervenção na Saúde cuiabana, que foi acatada de forma monocrática pelo desembargador Orlando Perri no final de 2022. Contudo, no início de janeiro deste ano, após 8 dias de intervenção, medida foi suspensão por decisão do Superior Tribunal de Justiça.  

Corte superior apontou à época que decisão não poderia ser monocrática, devendo ser apreciada por órgão colegiado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.  

Neste contexto, primeira sessão de apreciação ocorreu no dia 23 de fevereiro, foi suspensa por pedido de vista e retornou na quinta-feira (9), quando 9 desembargadores votaram a favor da intervenção.