Desembargadores Rubens e Juvenal votam contra intervenção

Desembargadores Rubens de Oliveira e Juvenal Pereira votaram contra intervenção na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Ambos promoveram suspensão da primeira sessão em torno do tema após pedirem vista dos autos no final de fevereiro, o que fez com que o caso voltasse a ser apreciado  pelo Órgão Especial nesta quinta-feira (9).

Conforme noticiado pela reportagem, Ministério Público de Mato Grosso requereu intervenção na Saúde cuiabana, que foi acatada de forma monocrática pelo desembargador Orlando Perri. Contudo, no início de janeiro, após 8 dias de intervenção, medida foi suspensão por decisão do Superior Tribunal de Justiça.

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Corte superior apontou à época que decisão não poderia ser monocrática, devendo ser apreciada por órgão colegiado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Neste contexto, primeira sessão de apreciação ocorreu no dia 23 de fevereiro, 5 desembargadores se posicionaram a favor da medida enquanto Oliveira e Pereira pediram vista.

Com o início da sessão desta quinta-feira, Rubens de Oliveira foi o primeiro desembargador a se manifestar. Em sua fala, apontou que acataria a medida apresentada pela defesa do Município, que argumentou desproporcionalidade da medida interventiva.

Em seguida, Juvenal Pereira se manifestou apontando reconhecer os problemas na SMS. Contudo, em sua perspectiva, uma nova intervenção provocaria um cenário muito distante da solução do problema. Além disso, apontou que a medida poderia trazer um maior desequilíbrio na Saúde.

Até a publicação da matéria, além de Oliveira e Pereira, outros 5 desembargadores já se manifestaram sobre o tema. Estes, por sua vez, se manifestaram a favor da medida, sendo eles Orlando Perri, que é relator do caso, Maria Erotides Kneip, Paulo da Cunha, Rui Ramos e Carlos Alberto Alves da Rocha.

Acompanhe votação abaixo: