Ex-integrantes da Unimed foram denunciados por 7 crimes de falsidade ideológica

Integrantes da ex-gestão da Unimed Cuiabá, que foram alvos da Polícia Federal nesta quarta-feira (30) por suposto rombo de R$ 400 milhões, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por 7 crimes de falsidade ideológica. Estes fatos ocorreram entre setembro de 2022 e março de 2023.

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A denúncia contra Rubens de Oliveira, Eroaldo Oliveira, Ana Paula Perizotto, Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, Jaqueline Proença Larrea e Tatiana Gracielle Bassan Leite foi oferecida pelo MPF à Justiça Federal em 26 de agosto.

De acordo com o MPF, as irregularidades apontadas consistem na omissão intencional de passivos (obrigações) e na inclusão indevida de ativos (bens e direitos), distorcendo as demonstrações contábeis para apresentar um resultado econômico artificialmente mais favorável.

Essas ações teriam distorcido a realidade econômico-financeira da Unimed Cuiabá, dificultando e obstruindo a fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quanto aos parâmetros regulatórios mínimos de liquidez e solvência da operadora, além de ocultar desvios patrimoniais.

Segundo a acusação, os denunciados produziram e apresentaram à ANS informações econômico-financeiras com graves irregularidades em 7 ocasiões distintas, entre setembro de 2022 e março de 2023. Isso incluiu tanto a apresentação de Documento de Informações Econômico-Financeiras das Operadoras de Planos de Saúde (DIOPS) quanto ofícios posteriores, que buscavam justificar omissões ou inserções de informações relevantes.

A investigação foi instaurada a partir de uma notícia-crime formulada pela própria Unimed Cuiabá, em 31 de julho de 2023, demonstrando a atual colaboração da entidade com as autoridades.

“Dentre outros elementos de informação e prova contidos no processo, é possível apontar, preliminarmente, Documentos de Informações Econômico-Financeiras das Operadoras de Planos de Saúde – DIOPS e ofícios complementares apresentados perante a ANS, (...) os quais identificaram inúmeras irregularidades nas informações prestadas pela UNIMED à ANS”, disse o juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, ao receber a denúncia.

Esquema na mira
A Unimed Cuiabá – que é a operadora de saúde suplementar de maior abrangência do Estado, com 220 mil usuários, possuindo 60% de market share e tendo 1.381 médicos cooperados – descobriu um prejuízo contábil de R$ 400 milhões.

Em março de 2023, após uma disputa eleitoral histórica na qual os cooperados elegeram o médico urologista Carlos Bouret para presidir a Unimed Cuiabá, deu-se início à descoberta de uma série de anormalidades que estavam sendo cometidas pela gestão anterior, que tinha como presidente o médico Rubens de Oliveira.

Além de Rubens, a ex-gestão era composta pelo ex-CEO, Eroaldo Oliveira, e o ex-presidente do Conselho de Administração, João Bosco Duarte.

Em 27 de junho, os cooperados reunidos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) tiveram conhecimento dos resultados apresentados pela auditoria, PP&C Auditores Independentes, quanto ao balanço revisado. Conforme relatório, existia uma perda de aproximadamente R$ 400 milhões no balanço fiscal de 2022, contrapondo os R$ 371,8 mil positivos que haviam sido apresentados pela gestão anterior.

As irregularidades apontadas pela auditoria contratada evidenciaram uma administração incorreta, que comprometeu a saúde financeira da Unimed Cuiabá. Dentre pontos críticos estavam a construção de dois empreendimentos - a sede do hospital próprio e um espaço de cuidados terapêuticos - que custaram R$ 95 milhões e não foram entregues em sua totalidade.

Nota da atual gestão da Unimed Cuiabá

A Unimed Cuiabá informa que, nesta quarta-feira (30), o Ministério Público Federal e Polícia Federal deflagraram a Operação Bilanz, destinada a investigar fraudes contábeis e fiscais e outros delitos que teriam sido cometidos por ex-gestores e ex-funcionários da Cooperativa.

Em 31 de julho de 2023 a cooperativa apresentou ao MPF uma notícia-crime acompanhada de provas robustas das irregularidades cometidas no balanço contábil de 2022. Foi iniciada a investigação e, desde o início, a Unimed Cuiabá adotou postura colaborativa com as autoridades, enviando informações e documentos que foram imprescindíveis para a atuação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

Dentre as informações enviadas pela Unimed Cuiabá estava o balanço contábil revisado da Cooperativa, que apresentava fraude fiscal de mais de R$ 400 milhões, e que foi devidamente auditado durante as investigações por peritos da Procuradoria Geral da República.

Com o compromisso de transparência e integridade, a Unimed Cuiabá formalizou um Acordo de Leniência com o Ministério Público Federal, reforçando seu empenho em corrigir irregularidades e fortalecer as práticas de governança e conformidade.

O Acordo de Leniência, que foi devidamente homologado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF , além de cooperar com informações cruciais para que o MPF e a PF dessem andamento às investigações.

A Unimed Cuiabá reafirma seu compromisso com a ética e a excelência na prestação de serviços de saúde à comunidade mato-grossense, reiterando que o atendimento em nossa rede prestadora permanece integralmente disponível, sem impacto para nossos clientes, cooperados e prestadores de serviços.

Diretoria Executiva E Conselho de Administração
Unimed Cuiabá – Cooperativa de Trabalho Médico