Homem é condenado a 6 anos de prisão por matar padrasto a facadas

Emerson Benedito Rondon de Moraes foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá a 6 anos de prisão em regime semiaberto pelo homicídio de seu padrasto Luiz Batista Rodrigues, ocorrido em 2011. Ao definir a pena, foi considerado que a vítima agrediu a vítima durante a discussão.

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O julgamento ocorreu na tarde dessa quarta-feira (22). Na ocasião, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime, que Emerson foi o autor e que assumiu o risco de matar a vítima ao atacá-la com uma faca. Os jurados não reconheceram que ele agiu sob domínio de violenta emoção ou em seguida a uma injusta provocação da vítima.

A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, seguindo a decisão do Conselho de Sentença, declarou Emerson culpado. No entanto, ao calcular a pena, considerou que a vítima contribuiu para o desenrolar dos fatos.

“O acusado era enteado da vítima e ambos viviam em conflito. No dia dos fatos, após uma discussão, seguida de agressões físicas, o acusado efetuou os golpes de faca na vítima, causando-lhe a morte. (...) O comportamento da vítima contribuiu para a prática delitiva, pois discutiu com o acusado e o agrediu fisicamente”, disse a magistrada.

O julgamento foi encerrado às 20h e a pena foi definida em 6 anos de prisão, no regime inicialmente semiaberto, com direito de recorrer em liberdade.

O caso
De acordo com os autos, o crime ocorreu por volta das 23h do dia 13 de fevereiro de 2011 na casa da vítima, no bairro Real Parque. Conforme relatos, Luiz era esposo da mãe de Emerson e eles já tinham um histórico de brigas e desentendimentos.

No dia dos fatos, a vítima estava em casa com a esposa e outras duas pessoas, quando seu enteado chegou e eles começaram a discutir. Luiz teria empurrado Emerson pelas costas e o suspeito, então, pegou uma faca que estava em cima da pia e golpeou a vítima. Em seguida, Emerson fugiu.

Em depoimento, a mãe do suspeito relatou que não viu com exatidão o que aconteceu, mas afirmou que seu filho agiu em legítima defesa porque, apesar de seu marido ser boa pessoa, “se transformava quando fazia uso de bebida alcoólica”. Ela contou que a todo momento Luiz partia para cima de Emerson e o xingava constantemente.

Os filhos de Luiz também foram ouvidos. Eles não presenciaram a briga, mas conversaram com o pai no hospital. Ele teria dito para que se afastassem de Emerson e da mãe dele, pois eram pessoas perigosas. Disseram ainda que Emerson era usuário de drogas e que o relacionamento do pai com a mãe do suspeito era conturbado em razão de uso constante de bebida alcoólica.