Juiz cita população revoltada, risco de linchamento e recebe denúncia contra padrasto que matou menino

Juiz da 3ª Vara de Colíder, Maurício Alexandre Ribeiro recebeu a denúncia do Ministério Público contra José Edson de Santana, preso por matar asfixiado seu enteado Davi Heitor Prates, de 5 anos de idade, no último dia 3 de março. O magistrado também negou a reconstituição do crime por considerar que traria risco à ordem pública, considerando a revolta da população e um possível linchamento.

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O juiz considerou que a denúncia do MP “expõe o fato delituoso em toda a sua essência e circunstâncias” e entendeu que há justa causa pois todas as provas (boletim de ocorrências, depoimentos, interrogatório do acusado, vídeos e fotos, laudo pericial, etc) apontam a materialidade e indícios de autoria. Com base nisso a denúncia foi recebida.

O Ministério Público também pediu a reprodução simulada dos fatos. O magistrado explicou que a reconstituição serve como prova para o esclarecimento do fato, auxiliando na formação do convencimento do juiz ou júri, mas que é vedada quando contraria a moralidade ou a ordem pública.

Além disso, afirmou que o pedido do MP foi feito de “forma genérica e abstrata, não sendo detalhado os elementos fatídicos que justificassem a sua necessidade”. Argumentou também que as próprias provas apresentadas são suficientes para apontar a autoria, sendo que o MP as utilizou para ofertar a denúncia.

“Não bastasse, destaca-se que na presente persecução penal se encontra aportado o laudo pericial necroscópico da vítima, bem como o laudo pericial do local em que a vítima foi encontrada, este último com vasto acervo fotográfico”.

Com base nos “elementos exaustivos” o magistrado não viu necessidade de eventuais esclarecimentos que a medida traria. Além disso, citou os riscos de se fazer a reprodução e negou o pedido do MP.

“Veda-se a reconstituição do crime que ofenda a ordem pública, aqui respaldada na própria segurança do implicado, já que a população Colidense ainda encontra-se profundamente revoltada com o crime, tanto que o acusado, quando da apresentação em audiência de custódia, teve de ser recambiado à Delegacia de Polícia de Alta Floresta/MT para se evitar um possível linchamento”.