Juiz revoga afastamento e conselheiro deve retornará ao TCE na segunda

O juiz da 5ª Vara Federal de Cuiabá, Jefferson Schneider, revogou o segundo afastamento do conselheiro Antônio Joaquim, que deverá retornar ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE) nesta segunda-feira (22).

Ao portal , a defesa do conselheiro, patrocinada pelo advogado José Antônio Rosa, confirmou a decisão do juiz federal, que colocou fim ao último impedimento legal para o retorno do conselheiro ao TCE.

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Conforme divulgado pela reportagem, Antônio Joaquim foi acusado pelo ex-governador Silval Barbosa (sem partido) de participar de um esquema de lavagem de dinheiro através da venda de uma fazenda e, por conta disso, foi afastado do TCE.

Contudo, decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o afastamento de Antônio Joaquim e outros três conselheiros que estavam fora da Corte de Contas devido à suspeita de participação no recebimento de propina.

Apesar da decisão favorável ao retorno dos conselheiros, apenas José Carlos Novelli foi efetivamente reintegrado ao Tribunal, pelo fato de que os demais afastados tinham outras pendências na Justiça para além do recebimento de propina.

No caso de Antônio Joaquim, o conselheiro era dono da propriedade que foi comprada por Silval com dinheiro de propina de uma construtora e o caso era acompanhado pelo juiz Schneider. Com a decisão do STF, o magistrado revogou o afastamento do membro do TCE, que deverá ser reintegrado às suas funções nesta segunda-feira.