Justiça do Trabalho encaminha lista tríplice a Conselho e presidente irá definir desembargador

Os juízes Eleonora Lacerda, José Hortêncio e Mara Oribe formam, nesta ordem, a lista tríplice aprovada pelo Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) para preenchimento da vaga de desembargador. Os nomes foram definidos em sessão realizada nessa segunda (03).

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Por se tratar de uma promoção por merecimento, os magistrados precisam atender aos dispositivos da Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça.

A norma estipula critérios objetivos para escolha do futuro desembargador, como desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código da Ética da Magistratura Nacional.

A lista tríplice será agora encaminhada ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que a remeterá para a Presidência da República, a quem caberá nomear um dos 3 magistrados para vaga anteriormente ocupada pelo desembargador Nicanor Fávero.