Justiça nega suspensão de prazo recursal a ex-procurador acusado de homicídio

A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou o pedido da defesa do ex-procurador da ALMT, Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, para suspender e reabrir o prazo recursal no processo. Réu por homicídio qualificado contra Ney Müller Alves Pereira, ocorrido em 9 de abril de 2025, na Avenida Edgar Vieira, no bairro Boa Esperança, em Cuiabá, Luiz Eduardo foi pronunciado ao Tribunal do Júri.

Conforme a decisão, recentemente o ex-procurador teve sua defesa técnica destituída e pediu a habilitação de um novo advogado constituído. Além disso, requereu a suspensão do processo e reabertura do prazo recursal, com concessão de 10 dias úteis para análise dos autos e elaboração das razões.

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A magistrada consentiu com a nova defesa, determinando a garantia de amplo acesso às provas dos autos, em observância ao contraditório e ampla defesa. Contudo, quanto ao pedido de suspensão do processo, considerou ter havido perda de objeto, já que as razões do recurso já haviam sido apresentadas. A partir de agora, o Ministério Público (MPMT) será intimado para apresentar contrarrazões e o processo continua em tramitação.

Luiz Eduardo foi pronunciado em 15 de agosto deste ano. Diante da decisão, a defesa opôs embargos de declaração e interpôs recurso em sentido estrito. Os embargos de declaração foram rejeitados.

O caso

O crime que vitimou Ney Muller Alves Pereira ocorreu por volta das 21 horas, do dia 9 de abril deste ano, na avenida Edgar Vieira, a rua 1, do bairro Boa Esperança, ao lado da UFMT, em Cuiabá. Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva estava em um veículo Land Rover quando chamou a vítima, que ao se aproximar, foi atingida pelo disparo. Após o crime, o procurador fugiu do local.

No dia seguinte (10) no período da tarde, Luiz Eduardo se apresentou à polícia e foi preso em flagrante por homicídio. Em depoimento, ele alegou não saber o que se passou em sua cabeça no momento do crime e disse ainda Ney danificou seu carro e que chegou a procurar a polícia, porém, encontrou com ele no caminho e atirou.

Segundo Luiz, testemunhas de um posto de gasolina teriam feito a descrição de vestimenta do responsável pelos danos em seu veículo. Após jantar em resturante com a família, deixou a esposa e filhos em casa e saiu a procura de pessoa compatível com as características, encontrando Ney.

Ney estava em situação de rua e tinha transtornos mentais, tendo sido internado por diversas vezes pela família, mas quando estava em crise, saia pela rua e parentes ficavam a sua procura.