Mauro Carvalho nega envolvimento em acordo de R$ 308 milhões; leia

O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e o conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram os únicos que se manifestaram após a Operação Heritage, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (6). Eles negaram participação nas tratativas que resultaram em um acordo entre o governo do estado e a empresa de telefonia Oi, que resultou no pagamento de mais de R$ 308 milhões à companhia. 

Carvalho afirmou, por meio de nota, que não participou do acordo citado na investigação e que não obteve qualquer benefício decorrente dos fatos apurados. Segundo o secretário, entre dezembro de 2023 e abril de 2024, período em que tramitou o processo de negociação, ele não ocupava cargo público, de modo que não poderia influenciar a decisão sobre a celebração ou não do acordo com a Oi.

Mauro também negou que recursos oriundos do acordo tenham sido utilizados em benefício próprio ou de sua família. Conforme a nota, todos os valores aportados nas empresas das quais é sócio com o governador Mauro Mendes são provenientes do patrimônio e das atividades do grupo empresarial de sua família.

"Tenho convicção de que, ao final de todo o processo, o caso será esclarecido e a minha inocência e da minha família será comprovada, pois não participei e não me beneficiei do acordo da OI", afirmou.

Também, por meio de nota, houve manifestação em relação à diligência realizada no escritório de advocacia em que Ulisses Rabaneda atuava antes de assumir o cargo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o posicionamento, a relação de Rabaneda com os fatos investigados decorre exclusivamente de sua atuação como advogado. A nota informa que ele foi contratado para prestar serviços jurídicos nas tratativas, com atuação limitada ao exercício regular da advocacia.

Ainda conforme a manifestação, os honorários recebidos pela atuação profissional decorreram de contrato escrito e foram devidamente declarados.

Até o momento, nenhum outro investigado se posicionou publicamente sobre a operação da Polícia Federal.

Veja as notas na íntegra:

Mauro Carvalho

"Sobre as investigações da Polícia Federal, esclareço que:

1.⁠ ⁠Nem eu e nem meus familiares participamos do acordo mencionado na investigação policial. Aliás, no período de dezembro de 2023 a abril de 2024 (período em que tramitou o processo de autocomposição), eu não ocupava nenhum cargo público, inclusive no Governo do Estado, de modo que não poderia influenciar absolutamente em nada a decisão de firmar ou não o acordo com a OI.

2.⁠ ⁠Nenhum recurso originário do acordo firmado com a empresa OI foi utilizado em benefício próprio ou da minha família. Todo valor aportado pela minha família nas empresas que temos sociedade com Mauro Mendes decorrem de recursos do meu próprio grupo empresarial.

3.⁠ ⁠Por fim, reafirmando que não participei e não me beneficiei do acordo sob investigação, acrescento que tenho convicção de que ao final de todo o processo o caso será esclarecido e a minha inocência e da minha família será comprovada". 

Ulisses

"Em relação à diligência ocorrida no escritório de advocacia em que Ulisses Rabaneda atuava antes de se licenciar da profissão para assumir o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), importa esclarecer que sua relação com os fatos apurados decorre exclusivamente da sua atuação como advogado, em período anterior ao ingresso no CNJ.

Na ocasião, ele foi contratado para prestar serviços jurídicos nas tratativas que resultaram em acordo envolvendo crédito da companhia Oi S.A. perante o Estado de Mato Grosso, com atuação limitada ao exercício regular da advocacia.

Os honorários recebidos pela atuação profissional decorrem de regular contrato escrito e devidamente declarados".