Ministro mantém sentença de 8 anos de mato-grossense por homicídio em 2013

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso de Wilismar Moreira da Silva, condenado a 8 anos de prisão pelo homicídio de Alexsandro da Silva Leite, ocorrido em 2013 em Rondonópolis (212 km ao Sul).

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De acordo com os autos, o crime ocorreu no dia 4 de novembro de 2013, em frente à casa da vítima, no bairro Jardim Serra Dourada. Foi apurado que 3 meses antes dos fatos, a vítima e o comparsa de Wilismar se envolveram em um acidente de trânsito. Na ocasião Alexsandro foi ameaçado de morte.

No dia do crime, Wilismar levou o comparsa, que estava armado, na garupa de sua moto até a residência da vítima. O homem desceu da moto, enquanto Wilismar ficou aguardando. Ele chamou por Alexsandro e, por fim, acabou atirando na vítima na frente de familiares, acertando-a no coração. Ele foi condenado e a pena, depois, foi redimensionada para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

No recurso ao STF, a defesa de Wilismar alegou violação ao contraditório e ampla defesa, assim como ao princípio da presunção de inocência. Pediu a anulação do julgamento, porém, o ministro pontuou que este recurso não serve para alterar a sentença.

“Verifica-se que, para ultrapassar o entendimento do Tribunal de origem, seria necessário analisar a causa à luz da interpretação dada à legislação infraconstitucional pertinente e reexaminar os fatos e as provas dos autos, o que não é cabível em sede de recurso extraordinário”, pontuou ao negar seguimento ao recurso.