MP abre apuração após fiscalização achar cal em unidade de tratamento de água

Após identificar a suposta utilização de cal destinada à construção civil no tratamento de água em Acorizal, o Ministério Público de Mato Grosso notificou a concessionária responsável, a prefeitura e a agência reguladora local. A medida foi tomada pela 6ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital, que exige esclarecimentos urgentes e providências imediatas para assegurar a potabilidade da água e a segurança da população. A fiscalização ocorreu na última semana.

A investigação começou a partir de denúncias de irregularidades nos sistemas de água e esgoto recebidas pelos canais do órgão. Diante disso, a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos solicitou uma fiscalização conjunta, realizada no dia 18 de agosto, com a participação da Vigilância Sanitária Estadual, da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor e do Procon-MT. Durante a inspeção na Estação de Tratamento de Água, as equipes encontraram sacos de cal de construção civil que estariam sendo aplicados no processo de purificação do recurso distribuído à comunidade.

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Diante dos possíveis riscos à saúde pública, o órgão instaurou um procedimento para apurar a regularidade dos serviços no município e fixou o prazo de cinco dias para que os notificados apresentem respostas. Na recomendação expedida, o Ministério Público determina que a concessionária e as autoridades informem a população sobre o estado atual do abastecimento, comprovem as medidas adotadas para garantir a qualidade da água e passem a divulgar periodicamente os relatórios de análise e os planos de monitoramento contínuo.

Segundo a promotora Valnice Silva dos Santos, a prioridade absoluta da ação é proteger a saúde dos moradores e garantir total transparência sobre o serviço oferecido. Ela reforça que a comunidade tem o direito de receber dados claros sobre as condições do recurso que consome e sobre as correções implementadas pelos responsáveis pelo abastecimento da cidade.