MP notifica secretarias a informar ações para reduzir queimadas e danos à saúde

As secretarias de Estado de Saúde (SES), Segurança Pública (Sesp) e Meio Ambiente (Sema), assim como a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá foram notificadas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para que prestem informações sobre as medidas adotadas para mitigar as queimadas e seu impacto na saúde da população cuiabana. O promotor de Milton Mattos da Silveira Neto, da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, que atua na defesa da saúde, deu prazo de 10 dias aos secretários, para encaminharem as informações.

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Mato Grosso liderou o ranking de áreas queimadas no Brasil entre janeiro e agosto deste ano, concentrando 21% da área atingida pelo fogo no país, conforme o monitoramento de queimadas feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O MP instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as políticas públicas para combater e mitigar as consequências das fumaças provenientes das queimadas na saúde da população.

“A qualidade do ar em Cuiabá foi apontada como ‘muito insalubre’ pela plataforma suíça IQAir de monitoramento na última semana de setembro de 2024, que marcava 219 em uma escala que vai até 500, muito aquém do adequado para o organismo humano. A baixa umidade do ar em razão dos incêndios tem provocado uma alta concentração de monóxido de carbono na atmosfera e outros poluentes, causando sérios danos à saúde da população, principalmente entre os grupos mais vulneráveis, como idosos e crianças”, ressaltou o promotor de Justiça em um trecho da portaria.