revisão 21.02.2019 | 07h11
João Vieira
O Ministério Público pediu a revisão na prestação de contas da deputada estadual Janaina Riva (MDB). Mesmo sem se manifestar aos embargos de declaração apresentados pela defesa da parlamentar, o órgão reconheceu que a falta de análise em alguns documentos motivou a reprovação das contas da deputada.
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“A Procuradoria Regional Eleitoral devolve os autos sem manifestação quanto aos embargos, contudo, havendo elementos que evidenciam a existência de documentos não levados em conta na análise da prestação de contas, manifesta-se pelo encaminhamento dos autos à unidade técnica para manifestação sobre se os documentos ora indicados são suficientes para sanar as impropriedades e irregularidades consignadas no parecer técnico conclusivo”, consta o documento assinado pelo Procurador Regional Eleitoral, José Ricardo Custodio de Melo Junior.
Segundo o advogado da deputada, Rodrigo Cyrineu, o fato de o MP admitir que documentos importantes, que poderiam inclusive provar a lisura e a probidade de todo o processo de gastos de campanha da parlamentar, vem ao encontro do que os embargos de declaração apresentados pela defesa à Justiça Eleitoral apontam.
A deputada acredita que analise dos documentos irá provar que as contas estão regulares. “Eu e minha defesa sempre tivemos a certeza da lisura de todo o meu processo de prestação de contas à Justiça Eleitoral e a gente vem batendo nesta tecla desde o início. Infelizmente, mesmo apresentando a documentação que comprova que não houve qualquer tipo de omissão na minha prestação de contas, a relatora sequer analisou e é isso que esses embargos trazem e o MPE reforça no documento”, finalizou.
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