MP pede quebra de sigilo telefônico de casal para apurar feminicídio

O Promotor de Justiça do Ministério Público, Marcelo Linhares Ferreira, se manifestou favorável ao afastamento do sigilo dos dados telefônicos e telemáticos dos aparelhos celulares encontrados na cena do crime que vitimou a psicóloga Janaina Carla Portela Santin, 43, encontrada morta baleada na cabeça na segunda-feira (16). O esposo, Fábio Teixeira Santin, 44, é considerado o principal suspeito e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva nessa terça (17).

Conforme o MP, a medida visa verificar a real dimensão do envolvimento de Fábio com o feminicídio, como o caso já teria sido tratado pela Justiça, afastada a hipótese de suicídio como alegado inicialmente pelo marido da psicóloga. É pedido que os aparelhos sejam remetidos a Politec para a extração de dados e mídias digitais, bem como seu encaminhamento para o Núcleo de Inteligência da Polícia Civil para elaboração de relatório acerca das extrações.

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Sobre o afastamento dos dados telefônicos, é destacado que a “análise das informações armazenadas consubstancia instrumento capaz de identificar a natureza das relações existentes entre os investigados, [...] na medida em que a intimidade é sacrificada em prol do interesse maior, no caso a apuração da verdade real para instrumentalizar a proteção dos bens jurídicos mais caros à vida em sociedade”.

“Desta forma, considerando a finalidade investigativa demonstrada para a elucidação do crime de feminicídio, o Ministério Público opina favoravelmente ao pedido da autoridade policial”, concluiu.

Foram apreendidos na casa do casal o aparelho celular Iphone de Janaina, o celular Redmi de Fabio, as carteiras com documentos dos dois e uma pistola Taurus. Também foram encontradas 26 Munições Calibre 380 e dois carregadores de pistola.

Para as autoridades policiais e do judiciário o caso vem sendo tratado como feminicídio, devidas contradições de versões apresentadas por Fabio, que é lutador de jiu-jitsu e ex-integrante da Força Aérea, o que na visão dos investigadores denota que teria maior vantagem e força física sobre a vítima.