Silval e ex-secretários são condenados por desvio do erário

O ex-governador Silval Barbosa e mais 8 pessoas entre ex-secretários, diretores de autarquias, procurador do Estado, empresário e advogado foram condenados pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, na ação penal oriunda da Operação Sodoma III, que apurou a compra irregular de um imóvel onde hoje é o bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá, no qual o Estado pagou R$ 31.715 milhões pela desapropriação. No entanto, R$ 15,8 milhões foram revertidos em benefício do grupo.

Na decisão, a juíza Ana Cristina da Silva Mendes condenou o ex-governador a 7 anos e 9 meses de prisão e ao pagamento de R$ 320.760 mil em multa. Ele é considerado o líder da organização criminosa que cometeu crimes entre 2010 e 2014 no Estado.

Também foram condenados os ex-secretários Pedro Nadaf, Marcel de Cursi e Arnaldo Alves de Souza Neto, o procurador do Estado aposentado, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, Silvio Cezar Corrêa Araújo, João Justino Paes de Barros, Alan Ayoub Malouf, Levi Machado de Oliveira e Antônio Rodrigues de Carvalho.

Já Filinto Muller e Gabriel Gaeta tiveram perdão judicial. O empresário Valdir Piran foi absolvido no esquema.

Também foram condenados Marcel de Cursi (14 anos e 1 mês), Francisco Gomes de Andrade Lima Filho (16 anos, 5 meses e 25 dias) e Arnaldo Alves de Souza Neto (10 anos, 2 meses e 10 dias)  ao cumprimento da pena em regime fechado.

De Cursi ainda teve decretada a perda da função pública de fiscal de tributos do Estado. O advogado Levi Machado de Oliveira cumprirá em regime semiaberto. Já os demais deverão cumprir em regime diferenciado por conta de suas respectivas colaborações premiadas.

O Esquema

As investigações evidenciaram que o pagamento da desapropriação do imóvel conhecido por Jardim Liberdade, localizado nas imediações do Bairro Osmar Cabral, nesta capital, no valor total de R$ 31.715.000,00 à empresa Santorini Empreendimentos Imobiliários Ltda, proprietária do imóvel, se deu pelo propósito específico de desviar dinheiro público do Estado de Mato Grosso em benefício da organização criminosa liderada pelo ex-governador do Estado de Mato Silval da Cunha Barbosa.

Ficou comprovado na investigação que participaram dessa fraude além de Silval Barbosa, as pessoas de Pedro Jamil Nadaf (ex-secretario chefe da Casa Civil), Francisco Gomes de Andrade Lima Filho (procurador de Estado aposentado), Marcel de Cursi (ex-secretario de fazenda), Arnaldo Alves De Souza Neto (ex-secretario de planejamento), Afonso Dalberto (ex-presidente do INTERMAT), além do proprietário do imóvel Antonio Rodrigues Carvalho, seu advogado Levi Machado, o operador financeiro do grupo criminoso Filinto Muller e os empresários Valdir Piran e Valdir Piran Junior, pai e filho.

De todo o valor pago pelo Estado pela desapropriação, o correspondente a 50%, ou seja, R$ 15.857.000,00 retornaram via empresa SF Assessoria e Organização de Eventos, de Propriedade de Filinto Muller em prol do grupo criminoso.

De acordo com a investigação, a maior parte do dinheiro desviado no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) pertencia ao chefe Silval Barbosa, ao passo que o remanescente foi dividido entre os demais participantes, no caso os ex-secretários, Pedro Nadaf, Marcel De Cursi (ex-secretário de fazenda), Arnaldo Alves de Souza Neto (ex-secretário de Planejamento), Afonso Dalberto e o procurador aposentado Chico Lima.

CONFIRA AS PENAS:

Silval Barbosa - 23 anos e 4 meses. Com a colaboração caiu para 7 anos, 9 meses e 10 dias, além de 243 dias multa.

Pedro Nadaf - 29 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão, mas com a colaboração caiu para 9 anos, 11 meses e 25 dias.

Marcel de Cursi - 14 anos e 1 mês de reclusão e 363 dias-multa. Não firmou colaboração premiada.

Silvio Cezar Corrêa Araújo - 10 anos e 4 meses de reclusão, mas com a colaboração caiu para 3 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, além de 107 dias-multas.

Francisco Gomes de Andrade Lima Filho - 16 anos, 5 meses e 25 dias e 425 dias-multa. Não firmou colaboração.

Arnaldo Alves de Souza Neto - 10 anos, 2 meses e 10 dias de reclusão, além de 277 dias-multa. Não firmou colaboração.

Afonso Dalberto - 15 anos e 7 meses de reclusão. Com a colaboração premiada caiu para 5 anos, 2 meses e 10 dias de reclusão, além de 123 dias-multa.

João Justino Paes de Barros - 3 anos, 10 meses e 15 dias. Com a colaboração premiada gerou perdão judicial.

Alan Ayoub Malouf - 7 anos e 6 meses de reclusão. Com a colaboração premiada caiu para 2 anos e 6 meses de reclusão, além de 36 dias-multa

Antônio Rodrigues de Carvalho - 6 anos, 5 meses e 15 dias. Com a colaboração premiada, conseguiu o perdão judicial.

Levi Machado de Oliveira - 7 anos, 11 meses e 15 dias, além de 185 dias-multa. Não houve colaboração premiada.