STJ mantém preso ex-procurador que assassinou sem-teto com tiro na cabeça

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva para reverter sua prisão preventiva, alegando que a medida não se justificava, visto que não foi preso em flagrante. Ele é réu por matar o sem-teto Ney Muller Alves Pereira com um tiro na cabeça, próximo a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em abril deste ano.

A defesa de Luiz Eduardo alegou que a prisão cautelar um dia após o crime foi constrangimento ilegal, uma vez que não havia situação de flagrante no momento da prisão, realizada no dia seguinte ao crime, quando ele compareceu à Delegacia de Polícia Civil. Além disso, cita um artigo do Código Penal que rege que réus primários, com residência fixa e trabalha como servidor público há mais de 10 anos não podem sofrer medidas cautelares graves.

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Na decisão proferida nessa segunda-feira (16), o ministro sinalizou que independentemente de haver ou não um flagrante, a conversão para prisão preventiva já estabelece uma nova base legal para a prisão. E que esta não se baseou apenas na gravidade geral do crime de homicídio, e sim em detalhes específicos e concretos da conduta dele: o fato de ter premeditado a morte de uma pessoa em situação de rua, a crueldade do ato (disparo no rosto), e a futilidade da motivação (danos no carro).

“Essas circunstâncias evidenciam a extrema periculosidade do recorrente, que se mostrou capaz de planejar a execução brutal de alguém por uma banalidade, e justificam a imposição da prisão cautelar como meio de assegurar a ordem pública. É pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que não se configura constrangimento ilegal quando a segregação preventiva é decretada em face do modus operandi empregado na prática do delito”, diz trecho da decisão. 

O caso
O crime que vitimou Ney Muller Alves Pereira ocorreu por volta das 21 horas, do dia 9 de abril deste ano, na avenida Edgar Vieira, a rua 1, do bairro Boa Esperança, ao lado da UFMT, em Cuiabá. Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva estava em um veículo Land Rover quando chamou a vítima, que ao se aproximar, foi atingida pelo disparo. Após o crime, o procurador fugiu do local.

No dia seguinte (10) no período da tarde, Luiz Eduardo se apresentou à polícia e foi preso em flagrante por homicídio. Em depoimento, ele alegou não saber o que se passou em sua cabeça no momento do crime e disse ainda Ney danificou seu carro e que chegou a procurar a polícia, porém, encontrou com ele no caminho e atirou.

Segundo Luiz, testemunhas de um posto de gasolina teriam feito a descrição de vestimenta do responsável pelos danos em seu veículo. Após jantar em restaurante com a família, deixou a esposa e filhos em casa e saiu a procura de pessoa compatível com as características, encontrando Ney.

Ney estava em situação de rua e tinha transtornos mentais, tendo sido internado por diversas vezes pela família, mas quando estava em crise, saia pela rua e parentes ficavam a sua procura.