STJ nega recurso especial de defesa e bióloga vai a júri popular

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro, negou recurso da defesa da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro contra decisão que anulou sua absolvição. Com isso, a Rafaela deve ir a júri popular por acidente que vitimou dois jovens em frente à boate Valley Pub, na madrugada de 23 de dezembro de 2018, em Cuiabá.

Em sua decisão de 30 de maio, o ministro ressaltou que “em atenção ao princípio da dialeticidade recursal, a impugnação deve ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao mérito da controvérsia, sob pena de incidência, por analogia, da Súmula n. 182/STJ”.

Rafaela Screnci foi inocentada em 16 de dezembro de 2022, por decisão do juiz Wladimir Perri. A ré atropelou 3 jovens em frente a boate Valley Club. Mylena de Lacerda Inocêncio e Ramon Alvides Viveiros morreram em decorrência do acidente provocado pela professora na avenida Isaac Póvoas. Já a jovem Hya Giroto Santos teve ferimentos, ficou internada e sobreviveu com sequelas permanentes.

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Em 3 de julho de 2024, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alunou a absolvição da bióloga. Já em 11 de julho de 2024, por unanimidade, os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pronunciaram a bióloga, determinando que a bióloga vá a júri popular por atropelamento na Valley.

Em 30 de dezembro de 2024, a desembargadora Maria Erotides Kneip negou um recurso especial da defesa que buscava manter a sentença de absolvição sumária sob o argumento de que suposta conduta da acusada, de embriaguez e velocidade ao volante, não foi “a mola propulsora” e que o acidente não teria ocorrido sem a conduta colateral das vítimas.

Desde então a defesa da ré busca reverter a decisão que anulou sua absolvição.

O caso
O acidente ocorreu na madrugada de 23 de dezembro de 2018. Na data, a bióloga Rafael Screnci dirigia pela avenida Isaac Póvoas quando os jovens Myllena de Lacerda Inocêncio, Ramon Viveiros e Hya Girotto atravessavam a via. Os três foram atingidos pelo veículo e hospitalizados. Contudo, Mylena morreu ainda a caminho da unidade médica, enquanto Ramon faleceu 5 dias depois da hospitalização. Hya Girotto sobreviveu, com sequelas.

Depois de atropelar os jovens, Rafaela se negou a fazer o teste do bafômetro e foi encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML) para fazer exames clínicos e, em seguida, conduzida para Central de Flagrantes para medidas criminais e administrativas.