STJ nega recurso para novo afastamento do prefeito de Cuiabá

Atualizada às 17h23 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ação para afastamento do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro. Votação ocorreu na tarde desta quarta-feira (18), após vários adiamentos.

Emanuel foi afastado no dia 19 de outubro de 2021, durante a Operação Capistrum, que apura um suposto esquema de contratações na Saúde para benefício político e eleitoral. Pinheiro chegou a ficar afastado por 37 dias, mas a medida foi suspensa por decisão do ministro do STJ Humberto Martins.

O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu para que o prefeito fosse retirado do cargo novamente, desde então o apelo entrou em pauta várias vezes e adiado, sendo votado nesta quarta-feira (18).

Relatora do recurso, ministra Maria Tereza votou pelo afastamento.

Em seu voto, o ministro Humberto Martins mencionou que o afastamento iria contra o princípio da democracia, uma vez que o gestor foi escolhido nas urnas.

"Afastar iria contra a soberania do povo. Isso fere o princípio da democracia, que é o voto popular", disse.

Na avaliação do advogado do prefeito, Francisco Faiad, a decisão foi "justa e acertada". 

"Jamais poderia ter ocorrido o afastamento como mencionou a decisão vencedora. Vamos continuar na defesa do processo", declarou ao .

Operação Capistrum
Deflagrada na manhã 19 de outubro de 2021 pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), a Operação decretou busca e apreensão e sequestro de bens em desfavor do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e sua esposa Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, do Chefe de Gabinete Antônio Monreal Neto, da secretária-Adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e do ex-coordenador de Gestão de Pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro.

Considerado o braço direito de Emanuel desde à época em que o emedebista era deputado estadual, o chefe de gabinete foi detido em seu apartamento de luxo, localizado no bairro Santa Helena.

De acordo com o MPE, os investigados estariam ligados a um esquema está de indicações políticas e contratações temporárias na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Os contratados tinham direito ao benefício do 'Prêmio Saúde', que pagavam até R$ 6 mil a mais para os comissionados.