TJ nega recurso de bióloga que buscava absolvição pelo atropelamento de jovens

A desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou um recurso da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro. A ré buscava reverter a decisão que anulou sua absolvição pelo atropelamento de 3 jovens em frente à casa noturna Valley, em 2018, que resultou na morte de dois.

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A defesa de Rafaela entrou com um recurso especial alegando pontos omissos na decisão que “eram suficientes, ainda que isoladamente, para manter a sentença de absolvição sumária, pois, ao menos em relação aos resultados danosos (morte e lesão), conduziriam à inarredável conclusão de que a suposta conduta proibida da acusada – embriaguez e velocidade – não foram a mola propulsora dos resultados e não teriam ocorrido sem a conduta colateral (não se fala em compensação de culpa) das vítimas”.

No entanto, ao analisar o caso, a desembargadora Maria Erotides pontuou que na decisão contestada foram apresentados, com clareza, os elementos fáticos e probatórios que levaram à reversão da absolvição.

“É inarredável a submissão da acusada ao Tribunal do Júri, uma vez que incumbe ao corpo de jurados a valoração aprofundada das provas e a decisão final a respeito da inocência ou culpa dos réus, elegendo entre as versões defensiva e acusatória aquela que melhor se amolda ao caso”, diz trecho.

A magistrada ainda pontuou que, para tomar decisão, o julgador apenas tem que considerar se existem argumentos suficientes e demonstração dos fatos. Ela disse que a decisão está de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e negou o recurso especial.

“Se o acórdão recorrido analisou de forma suficiente a questão suscitada no recurso, o simples descontentamento da parte com o julgado não tem o condão de tornar cabíveis os embargos de declaração, que servem ao aprimoramento, mas não à sua modificação”, disse a desembargadora.

O caso
O acidente ocorreu na madrugada de 23 de dezembro de 2018. Na data do crime, a bióloga Rafael Screnci dirigia pela avenida Isaac Póvoas quando os jovens Myllena de Lacerda Inocêncio, Ramon Viveiros e Hya Girotto atravessavam a via.

Todos foram atingidos pelo carro da bióloga e levados ao hospital, mas Mylena morreu ainda a caminho da unidade médica, enquanto Ramon faleceu 5 dias depois da hospitalização. Hya Girotto sobreviveu, com sequelas.

Depois de atropelar os jovens, Rafaela se negou a fazer o teste do bafômetro e foi encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML) para fazer exames clínicos e, em seguida, conduzida para Central de Flagrantes para medidas criminais e administrativas. A suspeita ganhou liberdade no dia 24 de dezembro, após passar por audiência de custódia.