MP apura possível dano causado por placa na Estrada de Chapada

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) instaurou uma Notícia de Fato para apurar os possíveis impactos paisagísticos causados pela instalação do novo pórtico de acesso ao Complexo Turístico Sesc Salgadeira. A estrutura fica localizada na MT-251, rodovia que conecta a capital Cuiabá ao município de Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte).

A investigação é conduzida pela 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital. O procedimento foi determinado pelo promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística da Capital, que agiu de ofício após repercussão do caso na imprensa local.

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A apuração teve início após matérias jornalísticas exporem questionamentos sobre o visual da nova estrutura construída na entrada do complexo. Moradores e frequentadores da região levantaram dúvidas sobre o efeito da intervenção na paisagem natural que caracteriza o trecho cênico do parque.

De acordo com o promotor Joelson Maciel, a rodovia MT-251 exige atenção redobrada do poder público por se tratar de uma Estrada Parque. Além disso, o trecho atravessa diretamente a área de influência do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, o que impõe rígidas normas para a preservação ambiental.

O Ministério Público ressalta que qualquer obra realizada no local precisa estar devidamente alinhada ao Plano de Manejo da unidade de conservação. O cumprimento dos instrumentos de gestão ambiental é indispensável para garantir que as características naturais da região não sejam desfiguradas por intervenções urbanas.

Para dar andamento ao procedimento, o órgão expediu notificações com prazo de 10 dias para que diversos órgãos públicos e entidades apresentem esclarecimentos. Entre os notificados estão o Sesc-MT, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e as secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema), Infraestrutura (Sinfra) e Desenvolvimento Econômico (Sedec).

O objetivo principal da apuração é checar se houve estudo prévio sobre os impactos visuais antes da montagem da estrutura. A promotoria vai verificar a documentação técnica, os licenciamentos e pareceres para confirmar se o pórtico cumpre as diretrizes de proteção do patrimônio cênico da Chapada.