Atraso na votação da LOA ameaça 'folga' de deputados

Deputados de Mato Grosso podem ficar sem a tradicional folga do “recesso parlamentar” em 2022 caso não consigam concluir a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Poder Executivo para 2023.

Na segunda-feira (12), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União), lembrou que os parlamentares só poderão deixar os trabalhos legislativos após aprovar as peças orçamentárias do governo, conforme determina o Regimento Interno da Casa de Leis.

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“A LOA já começou agora a tramitar e tem muitas emendas, o que pode atrasar. O regimento já diz: se não votar tudo as contas de governo e a Lei Orçamentária, a Assembleia não pode entrar de recesso”, disse.

ALMT

 

A LOA é a peça orçamentária que estipula quanto e onde serão executados os gastos do governo. Neste ano, a gestão estadual apresentou o projeto da lei à ALMT durante audiência pública no dia 23 de novembro.

Atrasada, a matéria só foi aprovada em primeira votação na semana passada. No entanto, a grande preocupação se direciona a apreciação do volume de emendas e alterações que estão sendo apresentadas pelos parlamentares.

De acordo com Botelho, caso não seja possível finalizar a análise, os deputados terão que retornar a Casa de Leis em janeiro para concluir a votação da LOA.

“Eu conversei agora com o deputado Dilmar e estamos aguardando. Ele está analisando as emendas da Comissão e Orçamento. Se terminar tudo, a gente entra em recesso na semana que vem. Se não terminar, a gente vota em janeiro” , finalizou.