Auditores apontam desvios de R$ 137 milhões no TCE

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) identificaram, no próprio tribunal, um desvio de mais de R$ 137 milhões em dinheiro público por meio de contratos de Tecnologia da Informação, firmados em um curto período de tempo, entre 2012 e 2015. É o que revelam documentos obtidos com exclusividade pela reportagem do jornal A Gazeta. Todos os detalhes sobre o caso de corrupção integram aquilo que pode ser o maior esquema de superfaturamento da história de Mato Grosso.
As informações sobre o desvio foram compartilhadas com a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público Federal (MPF), responsáveis por investigar a conduta dos conselheiros titulares do TCE, que foram afastados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de receber dinheiro de propina.

O documento obtido pela reportagem faz parte de uma Representação de Natureza Interna aberta para averiguar as contratações que ocorreram durante a gestão dos conselheiros José Carlos Novelli e Waldir Teis, ambos afastados. 

Temendo ser envolvido na investigação sobre os contratos de TI, José Carlos Novelli tentou ter acesso a íntegra do processo interno resultante do relatório que apontou os desvios em sua gestão. Na primeira ocasião, com o pedido encaminhado à conselheira Jacqueline Jacobsen, a cópia foi negada. Em seguida, entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e finalmente os dados, no final de setembro. Novelli disse que as informações foram compartilhadas com a Polícia Federal sem ‘direito ao contraditório’.

Fato é que toda a investigação só foi possível depois que o STF afastou 5 conselheiros titulares que, a exemplo de Novelli, são acusados de receber propina. Os auditores descobriram que pelo menos 13 contratos realizados pelo TCE no período possuem irregularidades gravíssimas, as quais resultaram todas em superfaturamento. O rombo pode ser ainda maior porque, de acordo com o relatório, muitos documentos ainda não foram encontrados.

O fio do novelo
A descoberta dos desvios foi considerada acidental pelos auditores. Tudo começou quando o TCE começou a verificar as contas julgadas de 2017 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Na ocasião, o órgão descobriu superfaturamento em um contrato de TI com uma empresa do ramo. Mas a ‘raiz’ do problema não estava na ALMT e sim no próprio TCE, uma vez que o contrato foi feito a partir da Ata de Registro de Preços 8/2015, que pertencia ao Tribunal.

Outra empresa também possuía contrato semelhante, e com os mesmo indícios de superfaturamento, na ALMT e no TCE. Os dados podem sugerir que o esquema nasceu primeiro na Assembleia e migrou para o Tribunal - órgão no qual boa parte dos conselheiros titulares são, na verdade, ex-deputados.

O contrato do TCE, conforme a auditoria - foi de R$ 10 milhões para entrega de software cujo valor anual oferecido por outra empresa era de apenas R$ 14 mil. Os técnicos perceberam que os números não batiam e que aquele superfaturamento poderia ter se repetido em contratos anteriores. Os auditores lembram-se, então, que em uma auditoria realizada em 2015, já havia sido constado o aumento de gastos com TI, todos eles sem justificativas. De 2011 a 2012, por exemplo, estes gastos tiveram um salto percentual de 286% e continuaram crescendo. Em 2015, último ano da análise, o aumento em comparação com o ano anterior foi de 34%.

Com isso, a auditoria passou a analisar 24 contratos de TI que totalizaram R$ 216 milhões em apenas 3 anos. As irregularidades graves, que provocaram um rombo de R$ 137.076.812,05 foram descobertas na contratação de 13 empresas diferentes.

Outro lado

Procurados, os conselheiros afastados José Carlos Novelli e Waldir Teis não foram encontrados para falar sobre os fatos apontados na auditoria.

Confira reportagem completa na edição do Jornal A Gazeta