julgamento no stf 22.02.2022 | 08h24
allan@gazetadigital.com.br
Assessoria
Primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União Brasil), disse que seria justo o seu retorno ao comando da Casa de Leis, diante do parecer que o Supremo Tribunal Federal (STF) já deu em outros casos parecidos ao que ocorreu em Mato Grosso.
De acordo com o parlamentar, a Suprema corte já autorizou o retorno de 6 presidentes de Assembleias que, assim como ele, foram retirados do cargo após o julgamento que barrou a possibilidade de reeleição dentro de uma mesma legislatura no final de 2020.
"Pelo menos a decisão que o supremo tem dado a outras assembleias seria o mais justo eu voltar. Já teve o julgamento de 6 assembleias onde eles entenderam que a decisão foi superior a eleição e não poderia retroceder", disse durante entrevista ao Jornal do Meio Dia (TV Vila Real, canal 10).
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Botelho foi afastado da presidência quando iniciava o terceiro biênio ininterrupto à frente da Assembleia, por decisão do ministro Alexandro Moraes, atendendo pedido do partido Rede Sustentabilidade. Com isso, foi realizada nova eleição, conduzindo o deputado Max Russi (PSB) para presidente.
No entanto, o tema voltou à discussão no STF e os dois parlamentares aguardam o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para saber quem ficará no comando do Legislativo.
A apreciação da ADI foi remarcada para ser apreciada de forma virtual do dia 25 de fevereiro a 9 de março, após ficar paralisada por 4 meses. Atualmente, avotação está em 2 votos a 1 para o retorno de Botelho à presidência.
Nesse contexto, Botelho garantiu que, independente do resultado, não haverá atritos com o seu sucessor. “Não sei o que pode ocorrer, mas o que estamos pedindo é que se julgue e defina logo isso. Essa é a nossa esperança e expectativa. Se ficar o presidente Max, não é problema nenhum, pois estamos totalmente alinhados. Temos conversado e aceitamos o resultado que vier, mas precisa é ser definido logo”, finalizou.
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