Confusão suspende debate para instalar o Conselho LGBTQIA+

A reunião da Comissão de Direitos Humanos foi suspensa após uma confusão entre lideranças da bancada evangélica e militantes da comunidade LGBTQIA+ na tarde desta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa. A cena foi registrada por ativistas que acompanhavam a sessão.

A confusão ocorreu quando o presidente da Comissão, debutado Sebastião Rezende (PSC), sabatinava o secretário-adjunto de Assistência Social do Estado, Kennedy Dias, sobre o projeto de lei que pretende criar o Conselho LGBTQIA+ em Mato Grosso.

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O principal ponto questionado pelo parlamentar foi sobre os eventuais custos que o órgão pode trazer ao Executivo. O secretário, por sua vez, reiterou por diversas vezes que o Conselho ocupará uma estrutura já existente da própria pasta do Estado e por conta disso não haverá aumento no orçamento do governo. "Já temos as salas que inclusive já são utilizados por outros conselhos e o núcleo de servidores são os mesmos que já atuam no Estado", justificou.

A resposta, contudo, foi alvo de protesto da ala conservadora. Nesse momento, a vereadora Edna Sampaio (PT), que também acompanhava a reunião se ofereceu para complementar o discurso, mas foi vaiada com gritos de "vereadora do paletó" por um representante da ala evangélica.

Nas imagens, é possível ver o momento em que a parlamentar deixa o dispositivo da Comissão e cobra "respeito" ao evangélico que gritou. Na sequência, um grande tumulto generalizado formado por pastores e membros da comunidade LGBTQIA+ se forma na sala de reunião.

Sem um consenso, Rezende encerra a reunião do Comissão sem dar o parecer favorável ou contrário ao projeto. "Ninguém é obrigado estar aqui, aquele que estiverem insatisfeitos podem se retirar", disse.

O projeto
De autoria do governo do Estado, o projeto para implantar o Conselho Estadual LGBTQIA+ visa ampliar a participação política e o controle social das ações públicas de incentivo à cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. A criação do órgão também leva em consideração os altos índices de casos de preconceito, homofobia e violência.

O órgão será composto por 20 membros entre efetivos e suplentes, sendo dez representantes do Poder Público, indicados pelos órgãos e entidades, e dez representantes de entidades não governamentais de defesa dos direitos LGBTQIA+.

O texto tramita em dispensa de pauta, o que permite que o projeto seja apreciado com maior agilidade no parlamento. No entanto, nas última semanas, a criação do Conselho chegou a ser arquivado no Legislativo. O arquivamento ocorreu 7 dias após o deputado Rezende pedir ao líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), que arquivasse a proposta. Ele é contrário ao tema.

Após a polêmica e a pressão de militantes, a pauta voltou a tramitar na Casa de Leis e foi encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos.