Defensoria e OAB pedem cassação de Cattani na Assembleia

Defensoria Pública de Mato Grosso e a seccional Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) apresentaram dois pedidos de investigação contra o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) por declarações contra mulheres. Requerimentos são analisados em Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (31).  

Pedidos foram recebidos pela presidente em exercício, Janaina Riva (MDB), após reunião com a defensora-geral Pública Maria Luziane Ribeiro de Castro, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/MT, Glaucia do Amaral. Essa semana, a parlamentar também reprovou o discurso do conservador e disse que ele "debocha de pautas femininas". 

Segundo Luziane Castro, ao solicitar providências do Legislativo para apurar a conduta de Cattani, também foi solicitado o afastamento temporário do parlamentar da Comissão de Direitos Humanos da ALMT, que ele preside.

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“A assembleia tem uma Comissão de Ética, e isso deve ser analisado pelo Conselho de Ética. É claro, nós entendemos que a partir do momento em que o deputado não só fez a primeira manifestação, mas deu sequência a esses ataques, houve sim uma violação de decoro parlamentar. E a Assembleia tem os seus instrumentos para poder fazer uma apuração dessa irregularidade e eventual punição ao deputado”, explicou a defensora logo após a reunião.  

Ela lembrou que o deputado não representa apenas as ideias dele, e sim toda população mato-grossense. E que o seu discurso confrontou uma parcela significativa da população. Questionada se uma punição seria exemplar para evitar que novos ataques contra mulheres se repita, a defensora exigiu que haja algum tipo de responsabilização.  

“A gente entende que não pode passar impune, não pode simplesmente haver esse tipo de situação e não ter nenhuma atitude por parte da Assembleia”, completou.  

Já a representante da OAB, acredita que a série de ataques do deputado contra mulheres e feministas, ele violou o decoro parlamentar, e isso deve ser investigado dentro do Legislativo. Ela também vê semelhanças nos ataques de Cattani contra mulheres e os ataques racistas em estádios de futebol.    

“Nós precisamos tratar esse caso exemplarmente. A violência simbólica de internet, de vídeos, de cenas com uma mulher mugindo, em nada se diferem daqueles que a gente vê nos estádios de futebol leva um boneco para encenar um macaco fazendo referência para jogadores negros”, pontuou.  

Glaucia também avaliou que o deputado usou termos pejorativos na gravação do pedido de desculpas para ‘mulheres honestas’.

“Nós exigimos somente para sermos tratadas como cidadãs e com respeito. No momento de pagar tributos ninguém pergunta a uma mulher qual é a condição dela, o que ela pensa ou se ela honesta ou desonesta. Nós somos cidadãs. Nós precisamos ser tratadas exatamente como os homens, que no momento de pagar tributos, nada disso é perguntado. Então nós temos que evoluir numa sociedade igual, em que ninguém se sinta superior a ninguém”, finaliza.  

A Defensora ainda estuda ingressar com uma ação civil contra Gilberto Cattani. Já a OAB solicitou ao MP que investigue o deputado civil e criminalmente.