Deputado bolsonarista retira de pauta PL que cria políticas à comunidade LGBT

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado bolsonarista, Gilberto Cattani (PL), retirou de pauta o Projeto de Lei que busca criar políticas estaduais para a comunidade LGBTQIAP+.

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A proposta foi apresentada pela deputada estadual Janaina Riva (MDB) e permite que o Estado, através da Secretaria de Assistência Social, desenvolva ações em diversas esferas da administração pública para dar apoio a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

No texto, a parlamentar justifica que os grupos são os que mais sofrem com a violência, discriminação e com a falta de políticas públicas e oportunidades na sociedade.

“Na área de direitos humanos e promoção da cidadania LGBT: promover e divulgar ações contra a violação de direitos específicos por discriminação por orientação, articulação dos Órgãos do Poder Público para discussão das demandas do público LGBT, promoção de política de combate à discriminação homofóbica no serviço público estadual, originando um ambiente de respeito à diversidade sexual e de gênero”, cita trecho do projeto.

Apesar da importância social, o projeto já enfrenta resistência dentro da própria Comissão dos Direitos Humanos. Além de Cattani, a matéria será analisada pelos membros, os deputados Thiago Silva (MDB) e Sebastião Rezende (União), que em 2021, foram contra a criação do Conselho LGBTQIA+.

Nesta quarta-feira (30), Cattani afirmou que a comunidade LGBTQIA+ “são uma classe de pessoas como qualquer outra” e disse que quer analisar o projeto com maior profundidade para emitir o parecer dentro da comissão. “É preciso analisá-lo com cuidado para não darmos pareceres equivocados à matéria. Essa é uma classe como qualquer outra. Elas já têm sua cidadania garantida e não podemos exacerbar no direito de uma sociedade em detrimento da outra. É uma pauta que sempre será polêmica”, disse Cattani.

Resistência histórica
Embora os parlamentares sejam eleitos para defender os direitos da sociedade de forma global, as pautas de que buscam atender as minorias enfrentam grande resistência no Parlamento Estadual.

Na última semana, políticos da bancada evangélica e conservadora também rechaçaram um projeto de lei que visa a discussões “direitos humanos mediante discussão de temas relativos à raça e etnia, religião, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, igualdade e inclusão das pessoas com deficiência, entre outros” nas escolas.