apreciação de vetos 14.12.2021 | 19h34
allan@gazetadigital.com.br
ALMT
O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), encerrou a sessão no começo da noite desta terça-feira (14) após um grupo de deputados deixar o plenário numa estratégia para barrar a apreciação de vetos. Os parlamentares esvaziaram o plenário após o chefe do Legislativo informar que não seria possível apreciar o projeto de lei, de autoria da deputada Janaina Riva (MDB), que prevê a proibição do passaporte da vacina em Mato Grosso.
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Durante a apreciação dos vetos do Executivo, os parlamentares chegaram a aprovar o regime de urgência, para o que o projeto fosse colocado imediatamente em votação. Contudo, Russi explicou que não seria possível apreciar a matéria enquanto a votação dos vetos não fosse finalizada. Isso porque a pauta foi trancada por meio de um pedido de "sobrestamento" protocolado pelo deputado delegado Claudinei (PSL).
"Foi feito um pedido de sobrestamento de pauta e enquanto nós não terminamos a apreciação dos vetos, isso está no regimento interno. Se a sessão for esvaziada, amanhã terá nova sessão. Mas enquanto não limparmos a pauta do veto, não temos como seguir com a ordem do dia", argumento Russi.
Na tribuna, Janaina questionou o fato do texto ter sofrido alterações, mesmo após ter já ter recebido o parecer da Comissão de Saúde e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Nesse contexto, a emedebista apontou que a matéria estaria sendo protelada dentro da Casa de Leis. Indignada, a parlamentar chegou a pegar sua bolsa e outros pertences pessoais para deixar plenário.
"Parece que existe uma manobra para protelar a votação. Se já passou pela Comissão de Saúde e pela CCJM, qual é o objetivo de não votar? Eu gostaria que a Mesa Diretora agisse como sempre agiu. Antes eu estava entendendo que os colegas estavam querendo fazer a discussão, agora estou entendo que não estão querendo deixar votar. É um direito meu, como autora, que ele seja votado", disparou.
Depois dos embates com vários parlamentares que são favoráveis a pauta, Russi tentou prosseguir com a votação dos vetos. Contudo, o presidente precisou suspender a sessão por falta de quórum. Com ânimos exautados, Russi encerrou a discussão avisando que retomaria a votação de vetos nesta quarta-feira (14). "Só temos 12 deputados e a sessão está levantada. A votação de vetos continua amanhã se tiver quórum", finalizou.
São necessários 13 deputados em plenário para a votação de vetos.
Passaporte da vacina
O projeto proíbe a exigência de cartão de vacinação nos estabelecimentos comerciais no estado. O documento já foi adotado, através de decretos, em estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Amazonas e no Distrito Federal. A ideia é restringir o acesso de pessoas não vacinadas a espaços públicos e de alta circulação de pessoas.
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