Juízes recém empossados assumem vagas de afastados

Três juízes empossados em janeiro deste ano ocupam vagas como substitutos de magistrados afastados por decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por supostas irregularidades no exercício da função. Os juízes Victor Hugo Sousa Santos, Ana Emilia Moreira de Oliveira Gadelha e Felipe Barthon Lopez assumem funções antes ocupadas por magistrados de Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.

No lugar da juíza afastada Tatiana Batista dos Santos, o juiz Victor Hugo Sousa Santos assume a Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade. Ele foi nomeado como juiz substituto por meio de portaria em 23 de janeiro de 2026. Tatiana foi afastada em 27 de junho de 2025 por decisão do Órgão Especial do TJMT por supostos indícios de descumprimento dos deveres funcionais na condução de processos judiciais. De acordo com a Corregedoria, Tatiana não comparecia regularmente ao fórum e descumpria obrigações básicas.

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O juiz Victor Hugo tomou posse em 21 de janeiro deste ano, ao lado de mais de 30 outros novos magistrados. Dois deles, os juízes Ana Emilia Moreira de Oliveira Gadelha e Felipe Barthon Lopez, que também substituem outro magistrado afastado, o juiz Ivan Lúcio Amarante, da 2ª Vara de Vila Rica, afastado das funções por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 14 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

Amarante já foi substituído anteriormente pelo juiz Alex Ferreira Dourado, da 1ª Vara de Porto Alegre do Norte e também pela magistrada Natalia Paranzini Gorni Janene, da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte. Atualmente, Ana Emilia e Felipe Barthon assumiram o cargo, em 27 de janeiro de 2026, como juízes substitutos e diretores substitutos do Fórum.

Ivan Lúcio Amarante foi afastado do cargo pelo CNJ após ser acusado de parcialidade e recebimento de vantagens indevidas, fruto de sua suposta amizade com o falecido advogado Roberto Zampieri, que seria o responsável por um esquema de venda de sentenças. Ele responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Na ocasião, o CNJ destacou uma transferência de R$ 750 mil recebida pela esposa do juiz e R$ 208 mil recebidos pela ex-mulher dele, via empresas de fachada do ramo de transporte. Também foram identificados vários imóveis pertencentes ao magistrado, que deixaram de ser declarados por ele. No total, a análise da movimentação bancária e fiscal de Ivan Lúcio apontou o aporte, sem aparente motivação, de ao menos R$ 1,09 milhão.

Ainda permanecem afastados os juízes Mirko Vincenzo Giannotte, Titular da Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), substituído pelo juiz titular da Vara Única de Itaúba, Edson Carlos Wrubel Junior, desde dezembro de 2025, e a juíza Silvia Renata Anffe Souza Alves de Moura, da 2ª Vara Cível de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), substituída pelo juiz Lener Leopoldo da Silva Coelho como Juiz Cooperador, ele que é titular dos Juizados Especiais de Sorriso.

Também da comarca de Sorriso, o juiz da 4ª Vara Cível, Anderson Candiotto permanece afastado por decisão do Órgão Especia do TJMT, de 22 de maio de 2025, até 31 de dezembro de 2026. Em seu lugar está o juiz Francisco Rogério Barros, titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis.