Empresa Cuiabana de Saúde tem aproximadamente R$ 160 milhões em dívidas

Relatório apresentado pelo Gabinete de Intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá à Justiça apontou que a situação financeira da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) é grave, com aproximadamente R$ 160 milhões em dívidas. O documento foi encaminhado ao desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Groso, na quinta-feira (5) e nesta sexta (6) a intervenção foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça.

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Na manifestação o interventor Hugo Fellipe Martins de Lima explica que a ECSP administra dois hospitais na capital, o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e Hospital São Benedito (HSB).

Ele cita um diagnóstico da Secretaria Adjunta de Planejamento e Operações que contabilizou dívida aproximada de R$ 160 milhões da empresa, entre dívidas com fornecedores e prestadoras de serviços, além de dívidas trabalhistas.

“Os encargos trabalhistas estão atrasados há mais de 2 anos. Também foi observado falhas na organização e gestão da empresa. O passivo trabalhista é de R$ 72,2 milhões. O valor corresponde à falta de recolhimento do INSS (Segurado e Patronal) e FGTS. A quantia total é maior, pois falta atualizar com correção, multa e juros de quase 3 anos”.

Com relação aos fornecedores o interventor disse que há casos de atrasos de mais de 12 meses, sendo as dívidas no valor de R$ 84,6 milhões, não considerando os serviços tomados (ou bens adquiridos) a partir de outubro de 2022.

“Agrava o fato de que os médicos da urgência/emergência, cirurgia, UTI e enfermaria são subcontratados por empresas prestadoras de serviço. Assim, ao passo que a ECSP atrasa os pagamentos, as prestadoras de serviço também protelam o pagamento dos médicos, que estão sem receber há mais de 3 meses. A insatisfação é crescente e pode acarretar descontinuidade do atendimento por paralisações ou abandono dos médicos especialistas”.

Ele diz que nos próximos dias seriam realizados novos relatórios. Porém, a intervenção acabou sendo suspensa.