Juiz adverte PM sobre a ‘subversão’ de militares no dia 7 de setembro

O juiz da 11ª Vara Especializada de Justiça Militar, Marcos Faleiros, advertiu o comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Jonildo José de Assis, de que poderá haver punições contra policiais e bombeiros que agirem de maneira ‘subversiva’ contra o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Congresso Nacional, durante as manifestações de 7 de setembro.

“Qualquer quebra da hierarquia ou comportamento subversivo às instituições democráticas, haverá consequências graves e imediatas”, diz trecho da notificação encaminhada nesta segunda-feira (30). O setor de inteligência do Ministério Público Estadual também irá acompanhar a adesão de militares aos atos.  

O magistrado pede que o documento seja encaminhado a todos os policiais militares do Estado. A medida, segundo Faleiros, se deve à tensão política e à adesão de muitos militares nos atos, que inicialmente foram convocados para exigir que o Senado faça o impeachment de todos os ministros do STF.  

Os organizadores deste ato foram alvos de busca e apreensão no dia 20 de agosto pela Polícia Federal, entre os quais o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja) Brasil, Antônio Galvan, o cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ).  

Questionado sobre a adesão de militares no ato de 7 de setembro, o governador Mauro Mendes (DEM) disse que eles poderão participar como cidadãos, caso estejam de folga.  

“Dentro das horas vagas cada um faz o que bem entende. Agora se faltarem para ir no protesto] serão punidos dentro daquilo que a legislação prevê, que é o corte de ponto”, disse.  

Já em relação a um possível reforço da segurança no dia da manifestação, Mendes disse que não foi comunicação sobre qualquer preocupação pelos gestores da Segurança Pública do Estado.  

“Eu acho que o protesto está se concentrando lá em Brasília. E espero, desejo e rogo para que faça qualquer protesto e qualquer lugar do Brasil, mas que ele seja pacífico e respeitoso”, completou.  

Em Mato Grosso a movimentação dos policiais para o ato que acontecerá em todo país é admitida pelos presidentes das associações de classe, que garantem que eles estarão presentes “como cidadãos e não como força policial”.  

À paisana

“Os militares que estão na ativa, se forem participar, irão à paisana. Muitos policiais estão se manifestando de forma independente. A manifestação de 7 de setembro é de cunho pacífico como foram as anteriores. Não vejo motim em nenhum momento, é simplesmente patriotismo. As mobilizações são de cidadãos civis, não têm nada a ver com militares”, disse a coronel da PM Rubia Fernanda, ex-candidata ao Senado em 2020 e que preside a Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar de Mato Grosso (Assof).  

A preocupação quanto à participação dos militares se deu após divulgação de uma carta aberta da Associação Nacional dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil), afirmando que os PMs seguirão o Exército no caso de “defesa interna ou de ruptura institucional (estado de sítio ou de defesa)”.

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