Mendes finaliza o ano sem solucionar embates antigos com servidores

Luiz Leite/ Gazeta Digital

 

Embora tenha solucionado os problemas financeiros do Estado e alguns projetos estruturantes de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes (DEM) finaliza o ano de 2021 sem resolver alguns atritos antigos com o funcionalismo público.

Nos últimos 12 meses, a principal reivindicação da categoria seguiu sendo o pagamento defasado da Revisão Geral Anual (RGA). Além disso, o chefe do Executivo também enfrentou desgastes com a reforma da Previdência e a taxação de aposentados do Estado.

O Palácio Paiaguás ainda acabou criando embates com a proposta de implantação do teletrabalho, o fechamento de escolas em Várzea Grande e a negativa de aumento salarial da Polícia Penal do Estado. Confira abaixo:

Allan Mesquita

 

RGA
Cobrança constante do funcionalismo, o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) abaixo da inflação real projetada para 2021 seguiu sendo um dos principais pontos de enfrentamento entre o governo do Estado e os servidores neste ano. Em dezembro, Mauro acabou sacionando a lei que concede a RGA  de 7% para a partir de janeiro do próximo ano. 

Em maio, o Estado informou que pagaria o RGA 2%, referente ao ano de 2020. Os trabalhadores, no entanto, pontuaram que a porcentagem representaria menos da metade do exercício de referência do ano de 2018, que é de 2,07.

Em meio aos descontentamentos, o presidente do Fórum Sindical dos Servidores Públicos do Poder Executivo (Sinpaig-MT), Edmundo César, e outras lideranças protestaram em frente ao Palácio Paiaguás e ameaçaram greve por conta das perdas salariais que, segundo eles, atingem a ordem 21%.

Na época, Mendes informou que não poderia pagar o valor reivindicando por conta do risco de ter que devolver o "socorro financeiro" de R$ 1,3 bilhão enviado pelo governo Federal durante a pandemia da covid-19.

Apesar da RGA de 7%, servidores alegam que as perdas são maiores. 

Reforma da Previdência
Em janeiro, o governador Mauro Mendes (DEM) vetou o projeto de lei que isentava a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas que recebem até o teto pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), atualmente avaliado em R$ 6,1 mil. A cobrança foi imposta na reforma da Previdência aprovada pelos parlamentares em julho de 2020, isentando apenas os idosos que recebem R$ 3 mil.

Diante disso, uma Comissão Especial foi instalada no Legislativo com o objetivo de articular uma proposta alternativa para aliviar o desconto dos servidores aposentados em Mato Grosso.

Após meses de discussão, os parlamentares fecharam um acordo com o governo para isentar a fatia de R$ 3,3 mil do salário dos servidores que recebem até R$ 9 mil, ou seja, o desconto dos 14% ficou sobre o restante do benefício. Exemplo: Salário de R$ 9 mil a faixa de R$ 3,3 mil é isenta e desconto de R$ 14% sobre os R$ 5,7 mil restantes.

Além disso, o parlamento também aprovou a isenção total da contribuição para aqueles que têm doenças incapacitantes e ganham até o teto do INSS. No entanto, a categoria seguiu defendendo que a isenção fosse válida para quem ganha até o dobro do teto, ou seja, R$ 12,2 mil.

Khayo Ribeiro/Gazeta Digital

 

Fechamento de escolas
Em setembro, a gestão de Mauro foi alvo de protestos por conta do fechamento de escolas em Várzea Grande. Na época, um grupo de 50 servidores chegou a impedir a saída do secretário, Alan Porto, após uma reunião na sede da Secretaria de Educação da cidade.

Os educadores alegaram que o fechamento das unidades que atendem o 1º ao 6º ano do ensino fundamental causaria o remanejamento de professores e alunos para unidades mais longes na cidade.

Implantação do teletrabalho
Em novembro, o governador Mauro Mendes (DEM) apresentou um projeto de lei para reconhecer o teletrabalho como uma das formas de cumprimento de jornada por parte dos servidores estaduais.

A proposta gerou conflito, justamente pelo fato do regime exigir que os servidores em teletrabalho cumpram, no mínimo, carga horária superior a 20% àquela distribuída aos servidores que desempenhem as mesmas atividades em regime presencial.

Divulgação

 

Greve da Polícia Penal
Em dezembro, policiais penais deflagraram uma greve após o governo do Estado recusar o pedido de aumento de salário reivindicado pela categoria. Os trabalhadores apresentaram ao governo uma proposta de reajuste salarial para os diferentes níveis e classes da carreira. Contudo, o pedido foi recusado pelo Executivo.

Com a negativa, os policiais penais iniciaram a paralisação. No entanto, o governo de Mato Grosso, ingressou com uma ação na Justiça e conseguiu uma decisão favorável para que os servidores suspendessem imediatamente a greve nas penitenciárias do Estado.

Mesmo assim, os servidores seguem em greve.