Obras do BRT estão paradas há um mês e sem previsão de retomada

Sem movimentação de máquinas, trabalhadores ou avanços estruturais significativos, as obras do Bus Rapid Transit (BRT) completam hoje um mês de paralisação desde o último dia 05 de fevereiro, quando o governador Mauro Mendes (União Brasil) oficializou o rompimento do contrato com o Consórcio responsável pelas obras em Cuiabá e Várzea Grande. Nos últimos dias, houve troca de acusações para justificar a demora no serviço, mas ainda não há previsão de retomada dos trabalhos.

Uma audiência sobre o BRT será realizada em 17 de março na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso com o Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira. A data é um pedido de reagendamento feita pela Casa Civil, após duas datas canceladas.

Na audiência, marcada para às 9h, deve ser apresentado o cronograma de execução dos serviços de elaboração de projetos de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas e aprovações e execução do transporte público (BRT) até o momento. Na oportunidade, o secretário deverá esclarecer também o futuro do modal de transporte intermunicipal.

Como já noticiado recentemente por A Gazeta, é esperado que as negociações entre o governo do Estado e o Consórcio Construtor BRT Cuiabá sejam retomadas ainda esta semana, passado o período das festividades do Carnaval.

As discussões estão sendo conduzidas pelas equipes de engenharia da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e do Consórcio. Entre os pontos já pacificados está a não aplicação da multa de R$ 54 milhões que o Estado estava planejando realizar quando anunciou a rescisão por conta dos atrasos do cronograma da obra do BRT.

Durante visita técnica realizada em 30 de janeiro no campo de obras na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, já havia sugerido que o governador rescindisse o contrato ao notar a lentidão da obra.

Já em 05 de fevereiro o governo do Estado rompeu de vez com o Consórcio. Inicialmente, um prazo de 5 dias foi concedido para a empreiteira manifestar sua defesa sobre a motivação do atraso das obras, que posteriormente foram prorrogados por mais 5 dias.

Segundo o Estado, a motivação para o rompimento se deu em função da demora na execução dos trabalhos por parte da empreiteira responsável pelo modal. Já a empresa alegou desde desafios relacionados às condições climáticas que prejudicaram o cronograma como as fortes chuvas de janeiro e até mesmo alterações no contrato original ao longo da execução, bem como mudanças frequentes no traçado e ainda as disputas políticas entre governo do Estado e a prefeitura de Cuiabá.

No dia 13 de fevereiro, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) convocou representantes do Consórcio BRT e Sinfra a comparecerem ao Legislativo e darem explicações. A audiência prevista para o dia 19 foi adiada e remarcada para o dia 27 de fevereiro e agora tem a nova data para 17 de março.

Na data, um representante do Consórcio Construtor BRT compareceu e informou que as empresas e o governo do Estado estão em fase final para um acordo sobre as obras do modal de transporte público intermunicipal.

Em 27 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Cuiabá criou a Comissão Especial de Acompanhamento das obras do BRT para acompanhar a situação contratual e o andamento das obras.

A obra tem valor inicial estimado em R$ 468 milhões, dos quais ou 32,81% já foram desembolsados pelo governo até o momento e somente 18% está concluída. Em 2018, o governo do Estado rompeu o contrato com o consórcio VLT e substituiu o modal pelo Bus Rapid Transit (BRT).

Em 2025 completa-se 11 anos desde que se iniciaram as obras para implementar um modal de transporte em Cuiabá e Várzea Grande, quando o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foi projetado para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, cujas obras 

custaram mais de R$ 1 bilhão para os cofres públicos do estado.