Prefeitura comprou medicamentos com até 90% de sobrepreço

Entre as irregularidades apontadas nas investigações dos medicamentos vencidos em depósito sobre as licitações de medicamentos na Capital a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção encontrou compra de medicamentos com sobrepreço de até 90%. Inicialmente era apenas a compra de ivermectina que tinha problemas, porém, outros remédios também foram adquiridos com dispensa de licitação e com preço bem acima do mercado.

Segundo o delegado da Deccor, Eduardo Botelho, uma auditoria realizada pelo Ministério da Saúde encontrou diversas irregularidades. "Teve medicação adquirida com essa dispensa, mas que na verdade não era utilizada para o combate à covid e ainda com sobrepreço de 90%, que é um fato por si só gravíssimo".

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A dispensa de licitação foi utilizada porque os remédios seriam para o combate à pandemia da covid-19 e não poderiam esperar o trâmite normal de uma licitação - que pode durar mais de 6 meses. No entanto, foram comprados medicamentos que não são utilizados em pacientes com coronavírus, mas com essa justificativa.

O delegado explica que mesmo com a alta de preços durante a pandemia - por causa do aumento da demanda - o superfaturamento não se justifica. "Quando vai adquirir, tem que fazer uma ata com os valores da medicação na época dos fatos. Mesmo que tenha havido aumento, na época já estava embutido no preço. Então além desse aumento ainda houve o sobrepreço".

Outro problema encontrado nas auditorias foi a compra de medicamentos além do consumo mensal necessário, o que contribuiu para que remédios perdessem a validade antes de serem distribuídos.

"Ficou constatado que houve aquisição de medicação além da necessidade, possibilitando o seu vencimento. E isso acaba confirmando aquela diligência no mês retrasado, do estoque do município. Tem que fazer aquisição baseada no consumo mensal, se não vai estar gastando dinheiro público em vão", argumenta Botelho.

2ª fase Operação Overpriced

Deflagrada nesta quinta-feira (10), a segunda fase da Operação Overpriced tem como base novas provas de irregularidades nas licitações e compras de medicamentos da Prefeitura de Cuiabá, com envolvimento de 3 empresas.

Na primeira fase, realizada em outubro de 2020, as investigações apontaram o sobrepreço de 400% na compra de ivermectina, além do direcionamento das compras.

Outro lado 

Sobre a segunda fase da Operação Overpriced, a Prefeitura de Cuiabá divulgou uma nota em que afirma que os pagamentos à empresa investigada estão suspensos desde 2020 e que " está à inteira disposição dos órgãos investigadores e da Justiça, já tendo contribuído com as informações solicitadas".