Senado aprova projeto de Emanuelzinho sobre ICMS de combustíveis

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (10), por 68 votos a 1, o projeto de lei complementar 11/2020 de autoria do deputado federal Emanuel Pinheiro (PTB) que estabelece um valor fixo para a cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o preço dos combustíveis, ainda que as operações se iniciem no exterior. A relatoria é do senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Durante a sessão semipresencial, os senadores também votaram os destaques da proposta, que segue para apreciação na Câmara dos Deputado ainda nesta noite. Os parlamentares podem acatar ou rejeitar as mudanças sugeridas no documento.

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De acordo com o texto, o ICMS incidirá uma única vez sobre a gasolina e etanol, diesel e biodiesel, gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural, e querosene de aviação. Portanto, agora, a cobrança do tributo será apenas nas refinarias e não mais em todo a cadeia de distribuição.

A aprovação ocorre em meio a mais uma alta dos combustíveis anunciada nesta quinta-feira pela Petrobras como consequência da disparada do preço do petróleo na esteira das sanções que a Rússia vem sofrendo de mercados

internacionais. O gasolina teve reajuste de 24,9% e o diesel de 18,7%.

No dia 1º de janeiro deste ano, o  governo estadual reduziu as alíquotas cobradas sobre o preço da gasolina  - de 25% para 23% e do diesel de 17% para 16% -, a fim de amortecer o preço dos combustíveis no estado.