Senador pressiona STF por decisão rápida de prisão domiciliar humanitária

O senador de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL), líder do Bloco Vanguarda no Senado, saiu em defesa do pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A manifestação ocorre após o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) anunciar ter reunido mais de 100 assinaturas de parlamentares apoiando a solicitação, protocolada no STF na sexta-feira (28). 

Segundo Gayer, além dos deputados, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também trabalha para ampliar o apoio no Senado.

Para a imprensa, o senador afirmou que sua adesão ao documento atende a um apelo da família de Bolsonaro, em especial, do senador Flávio Bolsonaro, e por entender a "situação delicada" na saúde do ex-mandatário. 

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“Como líder do Bloco Vanguarda, eu acabei de assinar agora um pedido endereçado ao Supremo Tribunal Federal para que o presidente Bolsonaro possa ter uma prisão humanitária domiciliar, em função da situação de saúde dele. É um quadro que traz uma preocupação muito grande a todos nós, seres humanos e lideranças políticas", explica. 

Fagundes reforçou que congressistas continuam reunindo assinaturas e defendeu agilidade no envio da demanda ao STF: “Estamos colhendo essas assinaturas. Eu assino como líder, e também a pedido do senador Flávio Bolsonaro, para que os senadores apoiem o pedido que estamos submetendo ao STF, se possível de hoje para amanhã.”

O parlamentar afirmou que pretende levar pessoalmente a solicitação ao ministro mato-grossense Gilmar Mendes, em audiência marcada para esta semana.

“Terei uma audiência no Supremo Tribunal Federal com o ministro Gilmar Mendes, onde quero encaminhar e mostrar esse pedido. Claro que é dirigido ao Supremo, mas é ao ministro Alexandre de Moraes que cabe a responsabilidade.”

O pedido sustenta que Bolsonaro enfrenta “enfermidades simultâneas”, incluindo câncer de pele, problemas renais, distúrbios cardíacos e sequelas gastrointestinais do atentado de 2018. A defesa argumenta que o sistema prisional não teria estrutura adequada para acompanhar o quadro.

O ministro Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro iniciasse, em 25 de novembro, o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, na Superintendência da Polícia Federal, onde já estava preso preventivamente desde 22 de novembro.

O processo transitou em julgado, o que impossibilita novos recursos. Antes disso, a defesa do ex-presidente já havia apresentado outros dois pedidos de prisão domiciliar humanitária, ambos rejeitados.

Bolsonaro estava em prisão domiciliar, mas foi levado novamente à custódia após tentar violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, segundo vídeo divulgado por ele mesmo.