TCE suspende licitação de R$ 6,8 mi em materiais elétricos

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) homologou a medida cautelar que suspendeu a licitação da Prefeitura de Vila Rica (1.259 km a nordeste de Cuiabá) de R$ 6,8 milhões para a compra de materiais elétricos. A suspensão foi realizada pelo indício de sobrepreço em pelo menos 9 itens.

A licitação tem 151 itens, divididos em 29 lotes. Somente em 9 materiais foi constatado o sobrepreço de R$ 1,8 milhão, que representa cerca de 27% do valor total estimado para o certame.

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Sendo assim, o relator João Batista Camargo entendeu que, em análise superficial para o julgamento quanto ao pedido de medida cautelar, verificou-se irregularidade e ineficiência na realização de pesquisa para a definição de valores estimados na licitação.

“Os quais apresentam indícios robustos de sobrepreço, em razão das provas acostadas aos autos, o que justifica nesse aspecto específico a concessão da medida cautelar pleiteada”, diz trecho da análise do relator.

Dessa forma, manter a licitação causaria prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação aos erários envolvidos e como no recurso apresentado pela prefeitura não foram sanadas as falhas encontradas, a suspensão do processo foi mantida. (Com informações da assessoria)