Aquecimento global

A 22ª edição da Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas (COP22) entra em sua segunda semana em Marrakesh, Marrocos. O objetivo principal é efetivar o Acordo de Paris e limitar o aumento da temperatura do planeta em até 2ºC em relação aos níveis pré-industriais.
A COP21, realizada em 2015 na capital francesa contando com 195 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), resultou na aprovação do histórico Acordo de Paris. Na sexta-feira dia 04 de novembro, o Acordo de Paris entrou em vigor para os 97 países que já ratificaram o documento, e que respondem por pelo menos 65% das emissões globais de gases de efeito estufa, principais causadores do aquecimento global. Agora, é chegada a hora de transformar as promessas em prática. Em Marrakesh, a comunidade internacional se debruça sobre o desafio de dar execução ao Acordo de Paris, definindo as regras e procedimentos de fiscalização de seu cumprimento. De forma pragmática, será necessário assegurar que as metas de redução de emissões, definidas internamente pelos países, sejam objetivos alcançáveis e não apenas políticas ambientais fictícias elaboradas para garantir créditos de carbono ou linhas globais de financiamento.
O Brasil, que participa da conferência internacional sobre mudanças climáticas como potência ambiental, tem interesse em atrair investimentos para segmentos empresariais que vem cumprindo com as metas de redução de carbono. Setores como o da agricultura praticada com baixa emissão de CO2, empresas de reflorestamento e recuperação de áreas desmatadas e de produção de energia renovável poderão ser favorecidas com as decisões da COP22. Aliás, o Brasil já está comprometido a reduzir 37% nas emissões de CO2 até 2025 em relação aos níveis de 2005 e 43% até 2030. O país também deverá aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética para aproximadamente 18%, e ainda restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas.
Um ponto interessante a ser destacado é a própria realização da COP22 em Marrocos, no continente africano. Questões ligadas à adaptação às mudanças climáticas afetam de forma mais profunda países menos desenvolvidos, portanto, é necessário chamar atenção sobre o tipo de modelo de adequação ser aplicado em relação a esses países que se encontram em um estágio de desenvolvimento, em alguns casos, pré-industrial. A ajuda aos países mais pobres é fundamental para que consigam implementar políticas de redução do desmatamento e poluição sem o comprometimento de suas economias.
Há muitas questões e centenas de interesses nacionais distintos, mas a situação do planeta exige pressa. Um conjunto de eventos climáticos extremos já são perceptíveis a todos nós. Grandes conglomerados empresariais também notam e se preocupam com a realidade climática atual, pois imensas áreas de produção agrícola hoje estão sofrendo com a falta de chuva. Alguns governos de países insulares temem, inclusive, a possibilidade de desaparecerem do mapa, já que ilhas do Pacífico começam a perder território com a elevação do nível do mar que resulta do degelo dos polos Ártico e Antártico. Por todas estas razões, o maior desafio em Marrakesh será chegar a uma forma prática, realista e objetiva de se a limitar o aquecimento global.


Daniel Almeida de Macedo é Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Chile e pesquisador na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.